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segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

LULA REVOGA ATOS SOBRE ARMAS E AMBIENTE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo depois da posse, assinou decretos e despachos, publicados hoje, sobre três temas que incomodavam o brasileiro: alteração da política de controle de armas, restabelecimento do Fundo Amazônia e políticas ambientais. No ato sobre armas está escrito que o "acesso a armas e munições será reduzido e serão suspensos até edição de nova regulamentação e o registro de novas armas de uso restrito, novos CACs e novas autorização de clube de tiro". No que se refere aos sigilos, o presidente determinou à CGU para reavaliar, em 30 dias, as decisões do governo anterior sobre informaçõs e documentos públicos, postos em sigilo. Na área ambiental, um decreto "restabelece combate ao desmatamento em todos os biomas brasileiros" e outro ressuscita o Fundo Amazônia", além de revogar o decreto 10.966, que facilitou o garimpo ilegal na Amazônia.    




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