JUÍZES E SERVIDORES NÃO QUEREM TRABALHO PRESENCIAL

Magistrados e servidores em todo o país resistem no retorno às atividades presenciais. A ordem do CNJ foi no sentido de retomar os trabalhos nos fóruns e nos tribunais até a próxima quinta-feira, 16/2, prazo fixado em resolução. Ademais, reclamam os prejuízsos à "rotina", a exemplo do "ambiente familiar", que será interrompido e lamentam inclusive, porque muitos magistrados não residem nas comarcas. As Associações e os sindicatos lideram a resistência aos trabalhos presenciais. Enquanto isso, os advogados queixam-se que os processos estão paralisados e não conseguem falar com o juízes; desde o dia 17 de novembro/2022, os conselheiros revogaram as resoluções de 2020 que permitiam o adiamento de atos pocessuais e o teletrabalho. O conslheiro Luiz Philippe de Melo Filho afirmou que "o retorno da magistratura aos seus respectivos locais de trabalho é imperativo inegociável neste momento em que toda a sociedade brasileira já voltou à situação de normalidade".

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público ingressou no CNJ com pedido para prorrogação do prazo de retorno, considerando o fato de que a adaptação ao presencial "demandará tempo", além de dizer que "exigirá a nomeação de novos magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos". A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário também diz que "será afetada toda a vida de servidores e magistrados de todo o Poder Judiciário que eventualmente estejam em teletrabalho". Afirma que haverá "prejuízos irreparáveis na alteração de sua rotina, seu ambiente familiar, já que alguns residem em localidade distante da comarca de lotação". 

Em nota a OAB diz: "entnde que a adoção de novas tecnologias para agilizar os atos processuais é benéfica desde que amplie o acesso da população à Justiça, não seja um impeditivo. Por isso,  a escolha sobre o modelo das audiências, se presencial ou virtual, deve ser feita pelo jurisdicionado de forma a atender a realiade e a possibilidade de cada um". O corregedor, Luis Felipe Salomão declarou: "Temos notícia de que, em muitos Estados, o que estava acontecendo era uma situação de quase abandono, principalmente no interior".