O Projeto de Lei 198/23 altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação para proibir a linguagem neutra na educação básica "em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro". O autor da proposta diz que "o objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno uma oportunidade de exercer doutrinação, e restaurar a tarefa da escola de ensinar conteúdo util e sério. Observamos, nos últimos anos, um aumento no uso da chamada linguagem neutra, que em nada contribui com a missão educacional de formação dos alunos". Outro Projeto de Lei 5198/20 já tramita na Câmara e que veda "nas instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI".
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