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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

RADAR JUDICIAL

LULA INSURGE-SE CONTRA BANCO CENTRAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou verdadeira guerra à autonomia do Banco Central. O presidente incita os empresários para exercerem pressão, visando a "autoridade monetária", a exemplo de baixar juros. Declarou que manter os juros altos consitui "brincadeira perigosa". Na verdade, Lula questiona o atual presidente Roberto Campos Neto, porque teve apoio do ex-presidente, e imagina que os juros é insurgência contra seu governo, sem apreciar a competência da autoridade monetária. Lula confunde os conceitos, pois interpreta que a missão do Banco Central situa-se em cuidar dos juros, mas, na verdade, a maior preocupação da instituição é frear a inflação. 

CABELEIREIRO É INVESTIGADO

O cabeleiriro Diego Beserra Ernesto será investigado por mensagens racistas em áudio que viralizaram nas redes sociais. Ele diz: "Eu coloquei uma regra prá mim. Eu não contrato gordo, petista e não contrato preto. No caso de preto, alguns se fazem de vítima da sociedade. No caso da mulher tem duas coisas. Gorda e preta. Ela não cuida nem do próprio corpo. Como vai ter responsabilidade na vida? Essas meninas que usam cabelo curto é (sic). feminista...". Jeferson Dornelas, que alugava parte do salão de Diego, no bairro de Perdizes/SP, recebeu a mensagem do colega, porque tencionava contratar uma auxiliar negra, gorda e com cabelos curtos; ele fez boletim de ocorrência e recebeu proposta de Diego para fazer acordo.

CANDIDATO ASSASSINADO, HORAS ANTES DE SER ELEITO

O candidato a prefeito da cidade de Puerto López, no Equador, foi assassinado, no sábado, 4/2, horas antes de ser eleito. O falecido tinha 41 anos e os criminosos invadiram a sala onde López estava, juntamente com funcionários da campanha. Duas semanas antes, Júlio Cesar Farachio também foi morto a tiros e concorria à prefeitura de Salinas, no Equador.  

DEPUTADO: INJÚRIA RACIAL

O deputado mineiro Nikolas Ferreira vai responder pela prática do crime de injúria racial, conforme queixa-crime apresentada pela deputada Duda Salabert, também de Minas Gerais. A peça foi apresentada em 2020, quando o parlamentar disse que iria se referir a ela como "ele". O processo tramita na 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Quando os dois eram vereadores, o deputado declarou: "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é".  

TRIBUNAL INSTAURA PAD POR PRODUTIVIDADE

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Órgão Especial, instaurou processo administrativo disciplinar contra o juiz substituto, em segundo grau, Adilson Paukoski Simoni, da 10ª Câmara de Direito Criminal por baixa produtividade e violação ao dever de urbanidade e cortesia, com possível assédio moral a servidores do gabinete. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Torres Garcia, informou que o magistrado, desde que foi removido a juiz substituto em março/2021, tem proutividade abaixo da média da Seção de Direito Criminal. Entre março a dezembro/2021, a produtividade do juiz foi o equivalente a 42% da média da seção; entre janeiro e agoso/2022, o percentual foi de 75%. O corregedor diz que "desde que chegou ao segundo grau, ele produziu, em média, 54% da média da seção. Desde sua remoção, deu causa à formação de elevado acervo de processos, com frequente superação do prazo de cem dias, mesmo em feitos envolvendo réus presos."  

Salvador, 8 de fevereiro de 2022.

                                                                  Antonio Pessoa Cardoso
                                                                Pessoa Cardoso Advogados. 

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