sábado, 4 de março de 2023

ADULTÉRIO: US$ 7 MILHÕES

Em decisões de primeiro e segundo graus, a Justiça de Maryland, nos Estados Unidos, condenou um ex-marido a pagar US$ 7 milhões por ter cometido adultério; o embasamento dos magistrados foi o contrato pós-nupcial, celebrado pelo casal para evitar o rompimento do casamento. Anna Niceta, ex-secretária do ex-presidente Donald Trump, descobriu que seu marido, Thomas Lloyd, estava traindo com outra mulher e pediu o divórcio. Na avença constava multa de US$ 7 milhões em caso de relações extraconjugais, incluindo até beijos ou mensagens de texto. A matéria subiu para o Tribunal Superior de Maryland que definirá sobre o tema. Em 2021, Lloyd teve um novo encontro extraconjugal e a mulher descobriu, pediu divórcio e execução do pacto pré-nupcial, atendido por um juiz de primeiro grau. O Tribunal de Maryland, composto por três juízes, manteve a sentença inicial, assegurando que "o dispositivo contratual sobre adultério é válida"; esclareceu ainda que a compensação financeira "cria estabilidade e paz no casamento, porque as consequências de várias ações do casal são claramente explicadas". O pagamento da multa milionária depende apenas da apreciação do recurso pelo Tribunal Superior de Maryland. 

 

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