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quinta-feira, 9 de março de 2023

BOLSONARO SERÁ INTIMADO A DEVOLVER JOIAS

O Tribunal de Contas da União deverá pedir ao ex-presidente Jair Bolsonaro que devolva as joias recebidas da Arábia Saudita; ele foi aconselhado a antecipar e devolvê-las. A Corte já recomendou a ex-ministros do governo anterior a enviar relógios de luxo que receberam de presente ao patrimônio da União. As joias foram enviadas em duas caixas e uma contém brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, destinadas à Michelle Bolsonaro, avaliadas em R$ 16,5 milhões. A outra caixa passou sem intercepção da Receita e tinha relógio, caneta, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário. Esse pacote foi entregue no Palácio do Planalto no dia 29 de novembro e incorporado ao patrimônio pessoal do ex-presidente, segundo suas declarações.  

Ministros do Tribunal afirmam que o ex-presidente terá de devolver o material que será incorporado ao acervo da Presidência da República. A manifestação dos ministros segue acórdão da Corte de Contas, recomendando a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Qatar, em 2019, a devolver relógios Cartier e Hublot, avaliados entre R$ 30 a R$ 100 mil. Além de Bolsonaro receberam presentes os ex-ministros Onyr Lorenzini, Augusto Heleno, Ernesto Araújo e Osmar Terra; apenas Lorenzini prometeu devolver o mimo recebido. Naquela oportunidade, o Tribunal decidiu que "o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial extrapola os limites de razoabilidade e em desacordo com o princípio da moralidade pública".   




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