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quarta-feira, 8 de março de 2023

ESCÂNDALO NA JUSTIÇA

A imprensa fez, nos últimos dias, denúncias de verdadeiro escândalo no Judiciário com os patrocínios por empresas para realização de seminários e fóruns da magistratura no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Alega que shows exclusivos com artistas renomados, jantar em cassino, baladas, coquetel, aluguel de lanchas com direito a espumante e tudo pago em hotéis cinco estrelas por pessoas que tem litígios de valores altos, no total de ao menos R$ 158 bilhões, referentes a multas, indenizações e dívidas em questionamento, a serem decididos pelos juízes. Os valores referem-se a levantamentos do Estado de São Paulo. Há denúncia de que o Congresso promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, realizado em Salvador, em maio/2022, com patrocínio da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, que defende empresas e teve um painel no evento com atuação em assunto em julgamento no STJ. Outras empresas patrocinaram o evento, a exemplo da Confederação Nacional da Indústria, a Associação Nacional dos Registradores e o Banco do Brasil. 

Muitos magistrados comparecem em eventos, no Brasil e no exterior, para proferir palestras, mas não consideram que no gabinete há causas dos patrocinadores. As entidades dos juízes como a AMB defendem, alegando que se faz seleção dos patronos e as contribuições são destinadas ao evento e não aos magistrados. Além da AMB, muitos desses acontecimentos tem a direção de empresários e advogados que têm litígios a serem julgados por alguns juízes que comparecem às solenidades. Anota-se, por exemplo, o Instituto Brasileiro da Insolvência, IBAJU, que levou ministros do STJ e do STF, além de juízes para o Algarve, em Portugal, em maio/2022; já o Instituto Brasileiro de Direito da Empresa, IBDE, promoveu encontro na cidade de Porto, em Portugal. Também a Federação Brasileira de Bancos, FEBRABAN, patrocinou eventos com magistrados em Portugal e nos Estados Unidos e contaram com a presença de vários ministros do STF.   



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