sábado, 25 de março de 2023

LEI RESTRINGE MENORES NAS REDES SOCIAIS: SÃO "TÓXICAS"

Os menores de idade, no estado de Utah, nos Estados Unidos, passaram a ter limitações para navegar nas redes sociais, segundo lei do dia 23/03; o acesso dependerá de aprovação explícita dos pais ou responsáveis legais. Assim, Utah, depois de constatar o grande número de depressão juvenil, saiu na frente para legislar sobre a liberdade dos menores no uso e abuso do Instagram e TikTok. O governador de Utah, Spencer J. Cox, na promulgação da lei, disse que "os indicadores de depressão juvenil e outros temas de saúde mental estão em alta, e as empresas de redes sociais sabem que seus produtos são tóxicos. Eles desenvolveram seus aplicativos para serem viciantes". As empresas das redes terão a obrigação de disponibilizar função de bloqueio noturno, além de "adicionar mecanismos que impeçam crianças e adolescentes de enviarem e receberem mensagens de contas que não seguem, além de bloquear contas para adultos de seus resultados de pesquisa, sob pena de sanções econômicas. A lei de Utah entrará em vigor a partir de março/2024. 

O presidente Joe Biden, recentemente, defendeu regulamentações mais seguras sobre o assunto e os estados da Califórnia, Texas e Arkansas, discutem projetos de leis semelhantes à que já foi editada no estado de Utah. O governo americano proíbe que seus funcionários utilizem a rede social e há estudos para banir o aplicativo do TikTok. Evidente, que o tema não se encerra por aí, pois as empresas de redes sociais alegam que a norma de Utah ou outras semelhantes violam os princípios constitucionais americanos.

 

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