O desembargador aposentado Wálter Maierovitch, no CD Talks, questiona o motivo pelo qual o STF dar-se por competente para julgar os arruaceiros que invadiram os prédios dos Três Poderes, no 8 de janeiro. Isso ocorre com a relatoria do ministro Alexandre de Morais, nos processos criminais. O desembargador invoca o Cirque du Soleil para mostrar os "contorcionismos jurídicos" do STF, na conduções dos processos; afirma o magistrado que a Corte de Justiça posiciona-se numa "sinuca de bico".
PARTIDO NOVO CONTRA DESPOTISMO NOS TRIBUNAIS
O Partido Novo, na Câmara dos Deputados, apresentou uma PEC para impedir o nepotismo nos Tribunais de Contas do país. Com o projeto, o Partido quer evitar a indicação de "políticos que estejam mandato ou que exerceram nos últimos 4 anos, assim como seus cônjuges, companhiros e parentes até o terceiro grau". Segundo o Partido, as vagas nos Tribunais de Contas passaram a ser ocupadas com observância e critérios políticos ao invés de técnicos. O posicionamento dos deputados acontece depois das nomeações das esposas os ministros Waldez Góes, Renan Filho e Wellington Dias ocuparem uma cadeira nos Tribunais de Contas de seus estados.
CONDENAÇÃO FACE A TAPA NA ESPOSA
Na Espanha, um homem foi condenado a 1 ano de prisão, porque deu tapa na esposa, ao vivo em transmissão do TikTok. A condenação originou-se de sentença da cidade de Soria, no Norte do país, que classificou a conduta de crime de violência contra mulheres. A magistrada que proferiu a decisão final condenatória escreveu: "o acusado, de forma pública e notória, diante de milhares de pessoas, agrediu a sua mulher, com a intenção de atentar contra a sua integridade física e humilhá-la em público".
HOMEM COM EXPLOSIVO É PRESO
Mark Muffley, 40 anos, foi preso, ontem, pelo Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos, quando tentava embarcar no Aeropoto Internacional de Lehigh Valleu, na Pensilvânia; ele carregava explosivos em uma mala que despachou para voo doméstico e descoberto o material na bagagem de porão, em verificação de rotina. O homem planejava pegar avião para Orlando, na Flórida, mas deixou o aeroporto, depois de ser chamado pelo escritório de segurança; horas após, entretanto, foi preso em sua própria casa. Muffley responderá por duas tentativas de contrabandear explossivos para um avião.
IPHONE SEM CARREGADOR: MULTA
Em decisão administrativa, atendendo representação de um consumidor, o Ministério Público de Minas Gerais aplicou multa de R$ 11 milhões à Apple por venda de seus iPhones sem carregadores, forçando o consumidor a comprar separadamente o complemento. O valor será direcionado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais. A defesa da Apple diz que havia atuação prévia da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, porque existiria um bis in idem.
Salvador, 2 de março de 2023.
Nenhum comentário:
Postar um comentário