Desde outubro/2022, 130 servidores trabalham no auxílio a 16 desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Somente agora, depois de mais de um ano e meio, da lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o Plenário da Corte aprovou os nomes dos magistrados que deverão ser nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desentendimento para obter a nomeação entre os desembargadores tornou-se bastante grande.
POPULAÇÃO CONTRA GOVERNO
A população de Israel voltou a ocupar as ruas das cidades, depois que o governo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, demitiu o ministro da Defesa, Yoav Gallant, que se posicionava contra a reforma judicial do país. Ele manifestou sobre os riscos que a democracia enfrenta nos dias atuais e pediu ao Congresso israelense a suspensão da tramitação do projeto de reforma do Judiciário para que a comunidade se manifestasse sobre as mudanças propostas.
PAULO COELHO QUEIXA-SE DE INGRATIDÃO DE LULA
Paulo Coelho, que mora em Genebra, na Suiça, queixou-se do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não tê-lo convidado para a posse no dia 1º de janeiro. O escritor escreveu no Twitter: "Décadas apoiando Lula, noto que seu novo mandato está patético". Coelho ainda disse que apoiou Lula em várias eleições, além de ter gravado depoimentos para os programas do PT. Afirmou: "Não devia ter empenhado na campanha. Perdi leitores, mas não estou vendo meu voto ter valido a pena".
LULA NOMEIA ADVOGADA PARA TRE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Danyelle da Silva Galvão para ocupar a vaga deixada por José Horácio Ribeiro, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na condição de juíza-substituta. Considerando a promessa do presidente de nomear mais mulheres para os tribunais superiores, a advogada Daniela Teixeira poderá ser brindada com a cadeira que foi do ministro Felix Fischer, aposentado no ano passado, no STJ.
JUÍZA PRORROGA PRISÃO DE SUSPEITOS CONTRA MORO
A juíza federal de Curitiba, Gabriela Hardt, através de decisão do domingo, prorrogou por mais cinco dias, as prisões de Reginaldo Oliveira de Sousa e Valter Lima Nascimento, acusados de preparar ataque para sequestrar e matar o ex-juiz e senador, Sergio Moro. A magistrada diz que os dois exercem lideranças no PCC e se destacam pelo uso da violência. A Polícia Federal, em relatório, assegura que Reginaldo e Valter são responsáveis pelo financiamento e pelo planejamento do crime.
OAB É VÍTIMA DE HACKER
Entre domingo e hoje, segunda-feira, a OAB sofreu ataques de hackers, daí porque o Conselho Federal da entidade retirou o site e os sistemas internos do ar por 48 horas, ficando, portanto indisponível. O Conselho esclarece que ainda não sabe de eventual vazamento de dados. Assegura que a providência foi tomada "por medida de segurança". Anota que os prazos referentes a processos eletrônicos, tramitando no Conselho Federal, estão suspensos até o restabelecimento dos sistemas.
JUIZ NÃO VÊ ESTUPRO
O juiz Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª Vara de Bebedouro/SP, absolveu um jovem de 17 anos, acusado de engravidar uma menina de 13 anos. O magistrado entende que não houve abuso sexual, mas namoro de forma precoce e que deve ser afastada a presunção absoluta de violência em razão da idade da vítima. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, alegando que a menor tinha 12 anos e o réu 17 anos, quando começaram a namorar, em abril/2020. O casal iniciou a ter conjunção carnal, quando a menor tinha 13 anos, causando sua gravidez em maio/2020. O réu ganhou a maioridade em junho/2020, mas a menina, na gravidez, contava com 13 anos. O promotor ainda diz que o réu ficou preso por seis meses, pela prática do crime de tráfico de drogas, mas ainda assim continuaram a manter relações sexuais, por várias vezes. Em fevereiro/2021, depois de apresentada a denúncia, passaram a morar juntos.
Salvador, 27 de março de 2023.
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