COLUNA DA SEMANA

Na quinta-feira, 27/04, a Academia Brasileira de Letras realizou eleição para escolha do candidato a ocupar a cadeira n. 8, vaga com o falecimento da imortal Cleonice Bernardinelli, ocorrida em janeiro/2023. Anteriormente, no dia 20/04, outra eleição processou-se para a cadeira deixada por Nélida Piñon. Os pleitos, pela primeira vez, deram-se com as urnas eletrônicas, emprestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Para ser candidato, os Estatutos da Academia exigem: ser brasileiro nato e ter publicado, em qualquer gênero da literatura, obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livros de valor literário. As eleições na Academia aconteciam por três modalidades: por carta, presencial, através de cédulas, e virtual. Por carta também o imortal, que tenciona presidir a instituição, apresenta-se, enumerando os motivos pelos quais considera-se em condições de dirigir a Academia. Somente se considera vaga a cadeira do imortal falecido depois da realização de uma Sessão da Saudade, na primeira quinta-feira posterior à data de falecimento. O presidente então declara aberta a vaga e os postulantes dispõem de 30 dias para habilitarem; a eleição deve ser realizada 60 dias após a declaração de abertura da vaga. Todas as quintas-feiras os imortais reunem-se para um chá, denominado por uns de "hora do recreio", oportunidade que discutem literatura, língua portuguesa e outros temas. 

Após a contagem dos votos, nas eleições, as cédulas e cartas recebidas são queimadas. A entidade conta com 40 membros efetivos e imortais, assim considerados porque suas obras prevalecem para sempre. A instituição foi inaugurada em 20 de julho de 1897, com o objetivo de cultivar a língua e a literatura nacionais. Na última eleição, habilitaram-se o filólogo Ricardo Cavaliere, que foi eleito, o escritor Joaquim Branco, o cartunista Maurício Araújo de Sousa, o escritor Eloi Angelos G. D´Arachosia, o jornalista, produtor de TV e escritor James Ackel e o advogado José Alberto Couto Maciel.  

Desde a fundação da Academia por Machado de Assis, Lúcio de Mendonça e outros, incutidos pela Academia Francesa de Letras, a Academia, no Brasil, não dispunha de sede própria e assim permaneceu por quase 30 anos; a sessão inaugural deu-se em um centro cultural, na Rua do Passeio, no Rio de Janeiro, merecendo o gracejo de Bilac: "somos imortais porque não temos onde cair mortos". Na cerimônia houve a presença de Joaquim Nabuco, Artur de Azevedo e Olavo Bilac. Machado de Assis defendeu a tese de que a instituição deveria ficar restrita à ocupação por escritores, poetas, dramaturgos, romancistas, memorialistas. Joaquim Nabuco, também fundador, admitia que a Casa fosse ocupada por personalidades de vulto na história do país. Assim, foi admitido o médico sanitarista Oswaldo Cruz, o inventor e aeronauta Santos Dumont, o cirurgião plástico Ivo Pitnaguy e o político Getúlio Vargas. A particularidade é que Santos Dumont foi eleito, mas não tomou posse, porque suicidou-se antes, em julho/1932.

A primeira mulher eleita para a Academia foi a escritora Rachel de Queiroz, em 1977, 80 anos após a fundação da entidade. O concorrente de Rachel foi nada menos do que o respeitável jurista Pontes de Miranda que teve 15 votos, contra 23 de Rachel. Outras vieram, no total de nove mulheres, e recentemente a atriz Fernanda Montenegro foi eleita, em 2022, vinda de outra área de cultura, que não como cultora da língua portuguesa. O foco da atividade da atriz mostrou-se completamente diferente dos objetivos traçados pela Academia. Assim também deu-se com a chegada de Gilberto Gil; suas grandes e admiráveis obras inserem-se como artista, cantor e compositor. 

Salvador, 30 de abril de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.