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terça-feira, 11 de abril de 2023

MINISTRO INSEGURO NA ÚLTIMA DECISÃO

O ministro Ricardo Lewandoski, que a partir de hoje está aposentado, despachou na segunda-feira, 10/04, véspera de seu desligamento do STF, processo no qual está envolvido um réu da Operação da Lava Jato. O ministro manteve a competência do STF para apreciar as acusações de Duran, que de réu passou a ser acusador. O ministro diz que "ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo", mostrando com isto insegurança na definição de onde deverá tramitar o caso. Na decisão, Lewandowski mandou que a Procuradoria-Geral da República analise a instauração de inquérito. Rodrigo Tecla Duran está foragido desde que foi decretada sua prisão preventiva e ganhou espaço com a tomada de seu depoimento. O magistrado, que se tornou desafeto do senador e ex-juiz Sérgio Moro, marcou audiência por videoconferência e ouviu o que esperava: acusação de Duran contra Sérgio Moro e contra o ex-procurador e deputado federal, Deltan Dallagnol. A suspeita do juiz Eduardo Appio já foi levantada e o processo tramita em sigilo.   




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