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quinta-feira, 6 de abril de 2023

MINISTRO LEWANDOWSKI ESTÁ APOSENTADO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de decreto, concedeu ontem, a aposentadoria, requerida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que completará 75 anos, idade limite para continuar na ativa, no próximo dia 11 de maio. O ministro participou, pela última vez das sessões no Plenário do STF, no final de março. Lewandoski diz que tem outros compromissos acadêmicos e profissionais, daí ter encerrado o ciclo na Corte. A nomeação do advogado de Lula, Cristiano Zanin, para suceder a Lewandoski, é dada como certa, mas não comporta dúvida que esta conduta do presidente, a nomeação de Zanine, implicará em violação ao princípio da impessoalidade, além de comprometer a legitimidade do tribunal perante a sociedade, como alegam muitos juristas. A próxima a aposentar será a presidente do STF, ministra Rosa Weber, no mês de outubro. 



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