O ESPETÁCULO DA VICE-PROCURADORA!

A semana teve início com o espetáculo criado pela vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, pedindo a prisão do senador Sérgio Moro, sob acusação de crime de calúnia. O ex-procurador da República, deputado federal Deltan Dallagnol, no Twitter, questionou a denúncia da bolsonarista, que atendeu, imediatamente, à promoção do ministro Gilmar Mendes. O deputado classifica a manifestação de Lindôra como "inepta" e entende ser mais incidente de perseguição ao ex-juiz da Lava Jato. A petição da vice-procuradora foi sorteada para a ministra Carmen Lúcia; acredita-se que a magistrada não irá embarcar na canoa furada da vice-procuradora, que tem destacado por posicionamentos mais políticos do que jurídicos, a exemplo, do caso da CPI da Covid, que permaneceu sem responsabilização dos indiciados por mais de um semestre e quando veio foi, isentando de crime, um dos personagens, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo está no STF, depois de recurso dos senadores.  

Dallagnol ainda afirmou que o ministro Gilmar Mendes não se lembrou de respeitar seus semelhantes quando "caluniou e injuriou os procuradores da Lava Jato várias vezes, chamando de "esquadrão da morte", "organização criminosa", "cretinos", gângsters", "espúrios", "patifaria", "crápulas". O ministro Mendes, em questão de dias, apresentou à Procuradora ofício, requerendo providências contra Moro, mas deslembrou das descomposturas praticadas contra os procuradores e contra seus próprios colegas. Que dizer do imbróglio criado com o senador Jorge Kajuru. A Procuradoria pediu arquivamento de inquérito aberto contra o senador, posteriormente, desistiu do arquivamento e denunciou o senador por crime de calúnia. Em 2019/2020, em entrevistas, Kajuru chamou o ministro de "bandido" e "corrupto". Disse mais à Rádio Bandeirantes: "Nós queremos saber como você tem R$ 20 milhões de patrimônio. De onde você tira esse patrimônio? De Mega-sena? De herança? Você tira de quem, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha". Informou que "Ele viaja 12 vezes por mês a Portugal com o dinheiro de vocês. Vocês pagam a passagem aérea dele em primeira classe. Ele tem imóveis lá".

Diante de todas essas acusações do senador, não se viu ameaça da Procuradora Lidôra Araújo de prisão do senador Kajuru. É intrigante essa diferenciação de tratamento, tanto do Ministro Gilmar Mendes quanto da procuradora que ameaçou um de prisão, mas manteve silente com as acusações graves de Kajurur e que mereciam ser apuradas para defesa da própria instituição. Todavia, isso não ocorre, porque o corporativismo no Supremo fala mais alto. Sabe-se que uma exceção de suspeição contra Gilmar Mendes nunca teve julgamento. 

Aliás, se observar a conduta do ministro Mendes ficará constatada sua emulação com os próprios colegas. É de ser lembrada a reação explosiva contra o ministro Roberto Barroso, porque votou para descriminalizar a interrupção nos três primeiros meses de gravidez. Barroso reagiu: "Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. (...) Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para V. Exa. é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. (...) V. Exa. nos envergonha, V. Exa. é uma desonra para o tribunal".   

Enfim, a vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, promoveu verdadeiro espetáculo com ameaça de prisão do senador Sérgio Moro!

Salvador, 18 de abril de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.