Amigas da baiana Emmily Rodrigues Santos Gomes, 26 anos, morta no prédio, onde mora o empresário Francisco Sáenz Valiente, 52 anos, em Buenos Aires, não se suicidou. A versão de suicídio foi apresentada por Valiente, suspeito e preso por ter matado a brasileira; além dele foi indiciada uma médica brasileira, que também estava na casa do empresário, na noite do crime, mas liberada logo depois.
DEPUTADA CONTRA DESTRUIÇÃO DE BARRACAS
A deputada federal, Erika Hilton, de São Paulo, requereu ao STF ingresso em ação que discute as condições degradantes da população de rua no Brasil. A parlamentar busca denunciar abusos cometidos pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e manifesta contrária à ordem do chefe do Executivo que não aceita as barracas nas ruas da capital.
TRIBUNAL CONTRA AUMENTO
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, que preside a Corte, revogou decisão do juiz Wenderson de Souza Lima, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. O magistrado havia autorizado o aumento da passagem de ônibus de R$ 4,50 para R$ 6,90. A magistrada alega que haverá "fortes impactos para o usuário dos serviços públicos e na própria economia municipal".
OAB CRIA CARTILHA DE ORIENTAÇÕES
A OAB/SP publicou cartilha com orientações sobre segurança digital para advogados. O Projeto de autoria da Comissão de Tecnologia e Inovação é intitulado de "Boas Práticas em Segurança da Informação para Advogados", e contém 26 páginas com instruções sobre proteção de dados na atuação jurídica, incluindo escolhas de senhas e providências no vazamento de dados.
JUIZ É DEMITIDO
O juiz Gregory Locke, 33 anos, foi demitido em Nova York/EEUU, depois que seus perfis do OnlyFans e JustForFans serem descobertos. O juiz exercia o cargo na área administrativa e julgava as pessoas que violavam as leis do trânsito. Locke usa um perfil no Twitter, com mais de 170 mil seguidores e publica conteúdos adultos. Nas redes sociais, o juiz tinha um nome fictício, mas não escondia sua fisionomia no que produzia. Nas suas biografia ele mesmo descrevia como "um profissional de colarinho branco durante o dia... muito pouco profissional à noite. Sempre amador, sempre cru, sempre sacanagem". A demissão de Locke foi solicitada pela vereadora Vickie Paladino, que descobriu as contas do oficial. A notícia é do New York Times.
PROCESSO É SUSPENSO POR ADVOGADA GRÁVIDA
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu um processo por 120 dias, porque uma advogada de uma das partes deu à luz antes do previsto. Inicialmente, a advogada teve indeferido pedido de restituição de prazo, mas no recurso houve atendimento ao seu requerimento, modificando a sentença. A relatora do caso, desembargadora Ana Cláudia Finger, escreveu no voto: "Considerando-se a excepcionalidade da situação e a necessidade de se dar a máxima efetividade às normas que asseguram a especial proteção à maternidade, e, de igual modo, buscando resguardar o pleno exercício da advocacia, entendo que a restituição do prazo deve ser deferida à advogada".
MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA DEPUTADO NIKOLAS
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou na terça-feira, 4/4, o deputado federal Nikolas Ferreira, pela prática do crime de transfobia, face a publicação de um vídeo em junho/2022, quando o parlamentar exercia o cargo de vereador em Belo Horizonte. São várias as atitudes e comentários de Nikolas em relação às mulheres transexuais. Num dos casos, o já deputado, em discurso no Dia da Mulher, respondendo a uma deputada, declara: "Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole (...) As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade (...) Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um trasnfóbico, um homofóbico e um preconceituoso".
Salvador, 6 de abril de 2023.
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