O STF começa na terça-feira, 18/04, o julgamento dos invasores da Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorrida no dia 8 de janeiro. A primeira fase será destinada sobre o recebimento das denúncias, tornando os invasores réus, ou não, além da decisão sobre a competência da Corte ou de outro juízo para enfrentar os casos. A Procuradoria-Geral da República ja denunciou 1.390 pessoas, atribuindo-lhes crimes como dano ao patrimônio público, tentativa de abolição do Estado Democrática de Direito, além de outros delitos. Os julgamentos terão início com as 313 pessoas presas. Inicialmente, no plenário virtual, serão apreciados os processos de 100 pessoas, com previsão de início para 0h deste dia 18. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar e o término da votação acontecerá no dia 24/04.
Dos 100 em julgamento, 50 são acusados de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes e associação criminosa; eles foram presos desde o dia 9 de janeiro, no acampamento que montaram em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Esse grupo não se enquadra na turma dos vândalos, que danificaram os prédios. Os outros 50 responderão por danos ao patrimônio público, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrática de Direito e golpe de Estado. Também foram presos nas dependências ou nas imediações das sedes dos Três Poderes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário