MINISTROS GOSTAM DE CONVESCOTES

Sete ministros, o número está correto, pois sete ministros do STJ viajarão para Milão, na Itália, a fim de participar do Fórum Milão 2023, nos dias 1º e 2 de junho. O tema dos debates será recuperação judicial e falência e é organizado pelo Instituto Brasileiro da Insolvência. Os ministros ficarão hospedados em luxuoso hotel, nas proximidade do Lago Maggiore, em Milão. Os agraciados como palestrantes ou participantes do evento são os ministros João Otávio de Noronha, Ribeiro Dantas, Marco Buzzi, Moura Ribeiro, Sebastião Reis, Villas Boas Cueva e Gurgel de Farias. O IBAJUD é associação civil de direito privado e serve de lobby para escritórios de advocacia. 

As atividades turísticas dos ministros não param: no início do mês de maio, foi a vez de oito ministros do mesmo STJ, compareceram a encontro promovido pela OAB e Universidade Sapienza de Roma. Um mês antes, em abril, cinco ministros do STJ, com suas respectivas mulheres, estiveram hospedados no pomposo hotel George V, em Paris, para comemorar o aniversário do ministro Ricardo Lerwandowski. Saíram do Brasil e foram comemorar o aniversário do ministro aposentador do STF, na capital da França. Aliás, Lewandowski, quando presidiu o CNJ determinou guardar sigilo sobre os cachês pagos a magistrados por palestras.  

O juiz Daniel Carnio do Tribunal de Justiça de São Paulo foi ex-coordenador acadêmico do IBAJUD e tem-se destacado por promover encontros ou palestras para os ministros, no exterior. Aliás, Carnio é juiz sem judicar, pois foi juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, nos anos de 2018 a 2020; em 2020 a 2022 foi juiz auxiliar da presidência do STJ; depois disso, o STJ indicou o juiz Carnio para o CNMP. As benesses são retribuídas com viagens para palestras ou encontros: em Sevilha, na Espanha, o juiz Carnio arrumou uma palestra sobre insolvência empresarial para o ex-presidente do STJ, Humberto Martins; em San Diego, na Califórnia, foi a vez do ministro Alexandre de Moraes, do STF, falar sobre recuperação judicial. O trabalho do juiz Carnio é de agrado dos ministros e e busca satisfazê-los; nesta oportunidade, conseguiu encontros ou palestras para os ministros na Universidade de Pisa, sobre direito constitucional, na de Siena, sobre os atos de bolsonaristas. Interessante é que o juiz Daniel Carnio, em 2018, foi eleito o jurista do ano, exatamente pela Ordem dos Economistas do Brasil. 

Os ministros não sossegaram nas suas câmeras nem mesmo com a Covid, em 2022, pois entre abril e julho, ministros do STJ compareceram a sete eventos: em Lisboa, dois encontros, um dos quais do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, entidade que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio e que, anualmente, promove encontros em Lisboa. Pois o IDP realizou um encontro em Porto, em Coimbra e no "Fórum IBAJUD Algarve 2022", onde o encerramento aconteceu com jantar e show em um cassino. Os ministros estiveram também em Paris e em São Paulo, em palestras ou eventos. No próximo mês de junho, o IDP realizará nova edição do Fórum Jurídico de Lisboa, onde o ministro Mendes está sempre presente, tendo inclusive adquirido apartamento em Lisboa. Lisboa é frequentada com assiduidade pelo ministro Mendes, tendo votado diretamente da capital de Portugal, em sessão do STF, de forma remota, na prisão do deputado Daniel Silveira. Estava em seminário do Fórum de Integração Brasil-Europa.   

O presidente da Academia Paulista de Direito, desembargador Alfredo Attié, sobre estas constantes saídas dos tribunais para passeios, declarou: "Como confiar na justiça no STJ e STF se alguns ministros estão praticamente toda quinzena em algum evento internacional?". 

O trabalho aqui apresentado teve por base matéria de autoria de Frederico Vasconcelos, publicada no jornal Folha de São Paulo.

Salvador, 31 de maio de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

   Pessoa Cardoso Advogados.