sexta-feira, 26 de maio de 2023

RADAR JUDICIAL

DEPUTADO DENUNCIA MORAES

O deputado federal, Marcel Van Hattem, na reunião de instalação da CPMI do 8 de janeiro, ocorrida ontem, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de perseguição política e de prender suspeitos de ataque aos Três Poderes, porquanto muitos deles nem estavam na praça, no dia dos atos golpistas. Disse que o "...imperador chamado Alexandre de Moraes", não respeita a Constituição e a legislação brasileira.  Até hoje, o STF já recebeu 1.044 denúncias contra os invasores.    

GOIANO É ENCONTRADO MORTO NO APARTAMENTO, NA FILADÉLFIA

Vitor de Matos, 34 anos, de Goiânia, fo encontrado morto por amigos, no apartamento onde morava, na Filadélfia, nos Estados Unidos. O tio dele informou que o sobrinho morava nos Estados há mais de cinco anos. O tio disse que ele faltou ao serviço e não atendia às ligações, nem recebia mensagens, daí que provocou o arrombamento e encontraram ele morto no quarto.   

PRESIDENTE É CONDENADO

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, modificou sentença, apenas no que se refere ao valor, da juíza Tamara Hochgreb Matos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro em indenização por danos morais. O pedido originou-se do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado, que acusou Bolsonaro de assédio moral contra os profissionais; o valor dos danos, inicialmente, fixado em R$ 100 mil, mas o Tribunal diminuiu para R$ 50 mil e será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.    

ALUNO AGRIDE, COM FACA, PROFESSOR 

Um aluno de 16 anos, do Colégio Estadual Professor Nelson Barros, em Cajazeiras 10, em Salvador, agrediu com uma faca o vice-diretor, na tarde de ontem, 25. A causa, ainda sem confirmação, foi o fato de o professor advertir o menor, porque soltou uma bomba de São João, na escola. A vítima foi medicada no Hospital Eládio Lasserre. O adolescente foi conduzido para a Delegacia, acompanhado da mãe. As atividades na escola só retornarão na segunda-feira.

TOFFOLI TEM ERRADO MUITO

O ministro Dias Toffoli, do STF, já disse ter errado, quando não permitiu que Lula comparecesse ao velório de um parente; agora, Toffoli aparece, de novo, para dizer que errou quando votou para condenar José Genoíno do mensalão. O ministro afirmou: "Eu votei pela condenação do então ex-presidente do PT José Genoíno para poder participar da dosimetria, sim". Disse mais: "Todos que conhecemos José Genoíno sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando". Toffoli confessou erros nos julgamentos dos petistas, mas nada disse sobre o caso de Volta Redonda, quando em Embargos de Declaração ele reverteu a culpa do então prefeito.    

JUIZ APPIO QUER VOLTAR AO CARGO

O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi afastado, recentemente, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por ameaça ao desembargador Marcelo Malucelli, recorreu da decisão ao CNJ. O magistrado ainda pede correição extraordinária na 13ª Vara, exatamente, onde ele cometeu arbitrariedades, anulando processos, retirando alguns condenados da pena de prisão, a exemplo de Rodrigo Tacla Duran e do ex-governador Sérgio Cabral.

Salvador, 25 de maio de 2023.

ANTONIO PESSOA CARDOSO
Pessoa Cardoso Advogados.



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