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sexta-feira, 5 de maio de 2023

RADAR JUDICIAL

ARRUACEIROS NOS ESTADOS UNIDOS SÃO CONDENADOS

O grupo "Proud Boys", principal responsável pela invasão do Capitólio, em 2021, nos Estados Unidos, foi condenado por um júri em Washington. Enrique Tarrio, ex-líder do movimento, mais três membros do grupo, acusados de "conspiração sediciosa", porque tentaram impedir a transferência pacífica do poder de Donald Trump para o então presidente eleito Joe Biden. Tarrio não estava em Washington no dia da ocorrência, mas os promotores defenderam a tese de que ele articulou a invasão. A sentença que deverá ser prolatada pode condenar os arruaceiros a até 20 anos de prisão.  

FILHO SUBSTITUI PAI NO TRIBUNAL

O conselheiro aposentado Carlos Porto, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, trabalham a indicação do advogado Eduardo Porto, para suceder ao pai, Carlos Porto, no Tribunal de Contas do Estado. O pai foi aposentado oficialmente na quarta-feira, 03/05, antecipando seu desligamento compulsório da função, que só aconteceria em 2025. A articulação de Carlos Porto, para emplacar o filho, deu-se com o irmão, Álvaro Porto, que preside a Assembleia Legislativa do Estado. A votação na Casa Legislativa é secreta e é dada como certa a sucessão do filho no cargo que era do pai.  

IGREJA DE PASTOR SERÁ DESPEJADA

A resistência do pastor Valdomiro Santiago provoca expedição de mandado, com autorização até de arrombamento e com apoio de força policial, para desocupar o imóvel, de conformidade com decisão da juíza Juliana Francini dos Reis de Oliveira. A dívida pelo aluguel do imóvel, na cidade de Monte Alto, no interior do Estado, é de R$ 15 mil. A defesa do pastor alega que o empresário, dono do imóvel, deixou de abater valores pagos. A magistrada decretou a rescisão do contrato e condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus no pagamento dos valores atrasados; o mandado foi expedido desde o dia 25 de abril.  

CÂMERA FLAGRA ASSASSINATO DE ADVOGADO

O assassinato do advogado Hamilton Lopes, na terça-feira, 02/05, em São Francisco do Sul/SC, foi flagrado por uma câmera de segurança. O advogado saiu de casa para atender a um chamado e recebeu oito tiros de um criminoso, que estava em uma moto. Hamilton tentou fugir, mas não conseguiu evitar os tiros certeiros. O advogado era natural de Cascavel, no Paraná, mas morava em São Francisco do Sul. 

PARLAMENTAR DAR SOCO EM RUSSO

Um parlamentar da Ucrânia, depois que um enviado russo retirou-lhe uma bandeira ucraniana de suas mãos, em encontro diplomático, deu-lhe um soco; o incidente aconteceu em um corredor do local, onde realiza uma Assembleia Parlamentar da Cooperação Econômica do Mar Negro, em Ancara, Turquia, no dia de ontem, 4/5. Sobrou também para outro russo, Valeri Stavitski, quando arrancou o emblema das mães do ucraniano, que foi atrás, tomou-lhe o emblema e deu-lhe outro soco. A divulgação do fato foi de autoria do próprio agredido, Olesandr Marikovski, através de vídeo no Facebook. Nesta Assembleia, as nações vizinhas trocam acusações sobre o ataque do drone ao Kremlin, sem nenhuma comprovação. Os analistas acreditam que se trata de invenção dos russos.  

JUIZ LAMENTA VETO A CONTRATAÇÃO DE HÉTEROS

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo da Capital, lamentou o veto do corregedor, desembargador José Rocha Rotondano, à contratação de estagiários héteros para seu gabinete. Caymmi não entendeu a "pauta de fobia contra pessoas trans". O magistrado questiona a falta de oportunidades para o público LGBTQIAPN  

ANDERSON TORRES CONTINUA NO BATALHÃO

O ministro Alexandre de Morais, do STF, manteve o ex-ministro Anderson Torres preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Escreveu Moraes: "não se faz necessária a transferência para o hospital penitenciário, conforme relatório médico e concordância da defesa". O ministro negou visita a Torres dos senadores Flávio Bolsonaro e Marcos do Val, porque ambos são investigados por processo que tem conexão com o inquérito contra Torres.  

Salvador, 5 de maio de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 




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