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sexta-feira, 9 de junho de 2023

CNJ AFASTA JUIZ

O CNJ determinou instauração de revisão disciplinar, com afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, lotado na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, no Maranhão. O processo é relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão e foi avaliado excesso de prazo na apreciação de liminares. Escreveu o ministro: "O fato reitera a desorganização da Vara mesmo após a correição extraordinária aplicada em julho de 2018. Após a correição, o magistrado não tomou nenhuma providência para sanar o problema encontrado", com morosidade na avaliação de 364 liminares em processos relativos à saúde. O ministro  ainda informou: "o cenário é constrangedor ao Poder Judiciário, já que algumas liminares ficaram mais de três anos aguardando análise". O processo busca modificar a pena de censura, anteriormente aplicada ao juiz pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.    

 

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