quarta-feira, 14 de junho de 2023

CNJ BUSCA SOLUÇÃO PARA TRABALHO PRESENCIAL

O CNJ, depois que determinou para os juízes retornarem ao trabalho presencial em 60 dias, encontrou algumas divergências. A Resolução 481 de 22/11/2022 foi o ato do CNJ que estabeleceu a forma, regras para atuação dos magistrados depois da pandemia. Alguns tribunais continuaram mantendo as audiências de forma virtual. Em função disso, a OAB/RO questionou a opção do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no sentido de manter todas as audiências de forma virtual. Os advogados e alguns tribunais Regionais do Trabalho questionaram a nova sistemática. Os advogados reclamaram inclusive a ausência de muitos juízes de suas comarcas. Neste sentido a Corregedoria-Geral do Trabalho procedeu à fiscalização para verificar os juízes que não estavam trabalhando presencialmente. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho criticou a conduta da corregedora Dora Maria da Costa e ingressou com pedido no CNJ para suspender os atos fiscalizatórios. Todavia, o ministro Luis Felipe Salomão negou a liminar pedida e marcou audiência de conciliação para esta quarta-feira, 14, às 17.00 horas, com a presença de representante da ANAMATRA, da ministra corregedora Dora Maria da Costa e do relator do processo, conselheiro Vieira de Mello Filho.  

 

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