DISPUTA ACIRRADA: STJ

Sentar numa das cadeiras de ministro do STJ nunca esteve tão difícil; afinal, são 59 desembargadores na busca de duas vagas, abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e com a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril último. Dentre os 27 tribunais, apenas Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não apresentaram nenhum magistrado pleiteando uma das duas cadeiras. Por outro lado, o Paraná é o Tribunal que manifestou maior interesse na cobiça de uma cadeira, porquanto o maior número de candidatos de lá saiu, no total de dez desembargadores inscritos; na sequência, São Paulo, disputa uma vaga, com oito magistrados; a Bahia e Pernambuco, cada um com quatro candidatos inscritos, pleiteando uma das duas cadeiras em disputa. 

Há uma terceira vaga na Corte, mas pertencente à classe dos advogados, resultante da aposentadoria do ministro Felix Fisher; é a denominada vaga do quinto constitucional, permitida a habilitação somente para advogados; nesta a disputa ainda é mais acirrada, porquanto inscreveram-se 34 advogados na cobiça de uma cadeira; eles dependerão dos votos dos membros do Conselho Federal da OAB, órgão encarregado de selecionar, em sessão a ser realizada no próximo dia 19 de junho, seis nomes; estes seis passarão por nova nova votação pelo STJ, em sessão marcada para o dia 23 de agosto, quando haverá redução para três dos seis nomes. Só então caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva optar por um dos três e nomeá-lo para compor o quadro de ministros do STJ.

A campanha junto aos ministros já está aberta e prolonga-se até 23 de agosto, quando o Pleno do STJ define os nomes dos seis candidatos que comporão a lista a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomear dois deles; só então, os agraciados serão sabatinados pelo Senado Federal e votados no Plenário do Senado. Assim, estará cumprida a longa e dolorosa batalha dos 59 desembargadores, 57 dos quais permanecerão nos seus respectivos tribunais estaduais. Já entre os advogados, o maior número de inscritos, dentre os 34, são do Rio de Janeiro, no total de seis; em seguida o Distrito Federal desponta com cinco e a Bahia com quatro advogados. Um desses 34 nomes será o novo ministro do STJ. Portanto, são três cadeiras vagas no STJ, sendo duas a serem preenchidas por desembargadores e uma por um advogado. No primeiro caso, 59 buscarão os dois assentos, ou seja 30 para uma vaga e 29 para a segunda vaga. No caso dos advogados a disputa ainda é maior, porque os 34 bacharéis pleiteiam uma vaga, retornando para seus escritórios os 33 que não lograram êxito na tentativa.

A disputa para promoção ou para indicação de desembargadores e ministros passa pelo crivo da política, seja no seio dos próprios tribunais, seja na finalização com a nomeação pelo presidente da República. Evidente que não são escolhidos os melhores, apesar de, raramente, aparecer um nome com todas as credenciais para figurar no quadro de desembargador ou de ministro das Cortes judiciais. 

Salvador, 3 de junho de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

 Pessoa Cardoso Advogados.