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quarta-feira, 28 de junho de 2023

JUÍZA AFASTA ADVOGADO E OAB CONTESTA

A OAB/AM questionou a juíza Tânia Mara Granito, da Comarca de Itapiranga, porque determinou o afastamento de um advogado, investigado por apossar de dinheiro de clientes, atendendo pedido da Polícia Civil do Amazonas. Na decisão quebrou o sigilo do advogado, sequestro de bens e a suspensão da atividade profissional do advogado. A magistrada, embasou sua manifestação no que dispõe o art. 319 do Código de Processo Penal e determinou que fosse enviada a decisão para a OAB/AM paras "as providências cabíveis". A entidade em Nota assegura que "a competência para suspender um advogado é da OAB"; diz mais: "estão sendo tomadas todas as providências que o caso requer, mas que a decisão de suspensão só pode ocorrer pela OAB após o devido processo legal", porque assegurado o direito de ação e o direito de defesa. 

O advogado, quando ganhava ação judicial contra instituição bancária, retinha o valor integral das indenização, situadas entre R$ 600,00 e R$ 10.000,00, ou repassava parte desses valores para os clientes. A Polícia Civil pediu até a prisão preventiva do advogado, porque, segundo alega, "estava causando prejuízo financeiro, emocional e social às vítimas". Informou também que o advogado mudou de cidade e trocou o número de celular.     

 

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