LINGUAGEM SIMPLES DA BAHIA É MODELO PARA CNJ

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que preside o Grupo de Trabalho Linguagem Simples, assegurou que o conselheiro Mário Maia, do CNJ, "está encantado com o nosso progresso e vai pegar o modelo do projeto do TJ-BA para divulgar entre os demais tribunais". A magistrada disse que "o projeto visa a adoção de uma comunicação objetiva, ágil e de fácil compreensão para o fortalecimento da relação entre o Judiciário e a sociedade, sem prejuízo das regras da Língua Portuguesa". O objetivo prende-se a acabar com o juridiquês e oferecer condições para o jurisdicionado entender a linguagem usada pelos magistrados nas suas decisões.   

O Tribunal de Justiça da Bahia, através do Grupo de Trabalho, sob liderança da desembargadora Cynthia, tem dedicado esforços, desde o ano de 2022, na implantação da Linguagem Simples nos textos jurídicos da Corte baiana. A magistrada assegura ser um direito de todas as pessoas entender as informações das decisões e sentenças judiciais. A presidente do Grupo de Trabalho informa que, muito brevemente, teremos a divulgação do decreto judiciário 740/2022 em linguagem simples e com efeitos visuais para compreensão de todos. Outra novidade será sobre os três modelos de mandados, de citação e dois de intimação para audiências, com uso da Linguagem Simples.