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sábado, 10 de junho de 2023

LUFTHANSA DESCUMPRE LIMINAR E MULHER NÃO EMBARCA

A Companhia aérea Lufthansa impediu a tutora Vanessa Sales de embarcar para o Japão, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com seu cão de apoio emocional, na sexta-feira, 9. A polícia foi chamada para fazer cumprir a ordem judicial, mas a empresa não admitiu o embarque. O juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, concedeu liminar, em 24/05, diante dos laudos médicos, onde se comprova a necessidade de a passageira embarcar de Manaus para São Paulo e daí para o Japão, junto com seu cão. No trecho de Manaus para São Paulo, na Latam Airlines, não houve dificuldade no embarque, mas o impedimento aconteceu de São Paulo para o Japão. Escreveu o magistrado na decisão: "No caso, trata-se de animal doméstico, vacinado e ostenta a condição de apoio emocional de sua tutora, motivo pelo qual deve ser permitido o seu ingresso na aeronave, no chão da cabine, adjacente à autora, equipado com guia e, se necessário, com focinheira, devendo a autora responsabilizar-se pelo seu bom comportamento". O magistrado fixou a multa de R$ 10 mil por descumprimento da liminar, além de outras punições com objetivo de fazer valer a decisão.

 

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