terça-feira, 27 de junho de 2023

MUDANÇA DE SEXO, NO CARTÓRIO

Desde 2018, quando o STF regulamentou sobre a mudança de sexo em cartório, o número de pessoas que procuraram os cartórios para mudar o nome e o sexo cresceu no percentual de quase 100%. Somente nos dois últimos anos, junho/2022 a maio/2023, os atos nesses cartórios passaram de 3.819, crescimento de 79,8%, em relação ao período anterior, junho/2021 a maio/2022, quando foi registrado o percentual de 57,6%. O CNJ tratou da matéria através do Provimento 73/2018. Segundo noticiou a Central de Informações do Registro Civil, CRC Nacional, já foram realizados mais de 10 mil anotações, sem necessidade de recorrer ao Judiciário e muito menos de comprovação de cirurgia. No CRC estão reunidos o total de 7.757 Cartórios de Registro Civil em todo o Brasil. 

A busca é maior para a mudança de sexo de masculino para feminino; entre junho/2018 e maio/2019, 1.068 homens procuraram os cartórios para consignar no seu documento o sexo feminino; entre junho/2022 e maio/2023 foram registradas 2.017 mudanças de masculino para feminino e 1.558 de feminino para masculino. 

 

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