Domingos Pereira Valverde, aos 92 anos, recebeu a inscrição n. 69.069, na OAB/GO, em cerimônia online na segunda-feira, 29. Ele diplomou-se em Direito em 1956, pela Universidade Federal de Goiás, e, naquela época, não havia a exigência do registro na OAB. Funcionário do Banco do Brasil ele adiou a inscrição provisória e começou a trabalhar no departamento jurídico de uma empresa; aposentou-se em março, quando requereu a carteira para inscrição definitiva.
GOVERNO PERDOA DÍVIDA DE ATÉ R$ 100,
O governo federal, através do Programa Desenrola, deverá perdoar dívidas contraídas por pessoas de valores até R$ 100,00, mas dependerá da adesão ao programa dos credores. Isso implicará em quitar contas de mais de 3 milhões de pessoas. O benefício para os credores será o acesso ao fundo garantidor do Tesouro Nacional para receber outras dívidas, nas quais concederá desconto. O projeto será enviado ao Congresso nos próximos dias.
PRESENTES DE BOLSONARO
A Polícia Federal poderá intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro a devolver mais presentes recebidos dos Emirados Árabes Unidos. Trata-se de um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas, três esculturas, sendo uma de ouro, prata e diamantes, um incensário de madeira dourada. Essas joias, recebidas em duas viagens aos Emirados Árabes, em novembro/2021 e outubro/2019, foram incorporadas ao acervo privado de Bolsonaro indevidamente.
BAIXA NO METIÊ DE ARTHUR LIRA
Alexsander Moreira, que repassou as verbas do Ministério da Educação para a compra dos kit de robótica superfaturados, foi demitido hoje, 5. Os produtos eram direcionados principalmente para pessoas próximas do presidente da Câmara dos Deputados. O diretor de Apoio à Gestão Educacional, na Secretaria de Educação Básica, era investigado pela Polícia Federal.
SEMANA DE QUATRO DIAS EM PORTUGAL
A partir de hoje, em Portugal a semana de trabalho será de quatro dias, mas os empresários não gostaram da ideia, diante da situação da economia. Segundo pesquisa da Associação Empresarial de Portugal, 71% dos membros da entidade consideram "negativo" o impacto da medida. Trata-se de experiência piloto que abrange 40 empresas e será analisado o resultado no final de novembro. A maioria das empresas que participam é vinculada à informática e consultoria e não haverá diminuição no salário dos trabalhadores.
OS ENGODOS DE BOLSONARO
Segundo o Tribunal de Contas da União, o ex-presidente Jair Bolsonaro não provisionou R$ 27 bilhões para restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, no corrente ano. O Tribunal recomendou à Receita Federal para corrigir o erro. As contas do ex-presidente poderão ser aprovadas, mas com ressalvas.
MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA PROCESSO CONTRA KIRCHNER
O Ministério Público da Argentina pediu o o juiz federal Sebastián Casanello deferiu para determinar arquivamento de inquérito que apurava a prática do crime de lavagem de dinheiro, contra a vice-presidente, Cristina Kirchner. O juiz escreveu na decisão: "Sem acusação não há processo criminal possível. Um juiz não pode ir além da pretensão requerida pelo Ministério Público ou substituir a missão punitiva do Estado". Assim, foram arquivados quatro investigações, mas um está em análise e uma condenação será submetida às instâncias superiores.
Salvador, 5 de junho de 2023.
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