O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou intimação para o ex-presidente Jair Bolsonaro a fim de prestar novo depoimento à Polícia Federal. O motivo é buscado na nova conversa e investigações sobre participação do senador Marcos do Val em esquema golpista. Anteriormente, o parlamentar acusou Bolsonaro e Daniel Silveira de plano de golpe de Estado. Mandados de busca e apreensão nos endereços do senador foram cumpridos pela Polícia Federal.
PUTIN QUER GUERRA
O carniceiro e presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez ameaças às nações do ocidente, através de ataques contra caças F-16, em bases fora da Ucrânia, se participarem de combates contra os russos na guerra da Ucrânia, invadida desde 2022. Disse o carniceiro: "Mas se esses caças estiverem em bases aéreas fora da Ucrânia e forem usados nas hostilidades, nós teremos de olhar como e onde seremos afetados". Os aliados da Ucrânia prometeram basear os potentes F-16 na Polônia, membro da aliança militar ocidental. A eventual agressão de Putin contra os F-16, a serviço da Ucrânia, será tomada como ataque a membro da OTAN e isso implica em reação dos 30 membros do órgão. Seria a Terceira Guerra Mundial do Ocidente contra a Rússia.
MINISTRO REVOGA SUSPENSÃO DOS PERFIS DE JUIZ
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional, revogou sua própria decisão de suspender os perfis em redes sociais do juiz Luís Carlos Valois da Vara de Execuções Penais de Manaus/AM. A primeira decisão do ministro aconteceu em janeiro e mencionou o art. 95 da Constituição que proíbe juízes de participarem de "atividade político-partidária". O juiz criticou, em suas redes sociais, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, censurou também a Operação Lava Jato, Bolsonaro e seus apoiadores. Em janeiro, por ocasião da invasão dos Três Poderes, escreveu Valois no Telegram: "Aos que estão precisando de advogado criminalistas, cuidado com os advogados que acham normal o juiz combinar a condenação com o promotor em grupo de Telegram". Na decisão revogatória o ministro mudou o entendimento anterior.
ARRUDA PERDE DIREITOS POLÍTICOS
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, revogou liminar concedida ao ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, restabelecendo seus direitos políticos. Assim, é mantida a condenação de Arruda, por improbidade administrativa, de conformidade com a Justiça do Distrito Federal. O ministro escreveu na decisão que houve "a superveniência de fato modificativo do direito invocado pelo autor". Para tanto foi considerada a retroatividade dos prazos prescricionais da nova Lei de Improbidade Administrativa. Constituem teses geral do STF de que o regime prescricional da nova Lei de Improbidade Administrativa não retroage.
ESPOSA DO TENENTE-CORONEL ACUSA BOLSONARO
Gabriela Cid, esposa do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, declarou que Jair Bolsonaro orientou, em conversas com caminhoneiros a invasão de Brasília, como protesto pelo resultado da derrota eleitoral. Mauro Cid está preso desde início do mês de maio, de conformidade com decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. As mensagens foram trocadas entre Gabriela e Ticiana. Disse a primeira, filha de Villas Boas, três dias após a eleição: "tinha que mandar alguém falar com os cabeças dos caminhoneiros e dizer quais (sic) tem que ser a reivindicação deles"; Gabriela respondeu: "Estão falando em intervenção federal. Mas tem que ser impeachment, novas eleições com voto impresso". Disse mais Gabriela: "Invadir Brasília como no 7 de Set (setembro) e dessa vez o presidente com toda essa força agirá".
Salvador, 17 de junho de 2023.
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