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segunda-feira, 12 de junho de 2023

RADAR JUDICIAL

LULA QUER NOBEL

As frequentes viagens ao exterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de conformidade com o que publicamos ontem, na Coluna da Semana, prestam-se, fundamentalmente, para trabalhar sua campanha para o Nobel da Paz. Neste sentido, o presidente tem-se apresentado como mediador da paz, na guerra da Rússia contra a Ucrânia, apesar de o presidente ucraniano não confiar na interferência de Lula, dada sua aproximação com o carniceiro Vladimir Putin.   

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS QUER SER MINISTRO

O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que chegou ao órgão, através do padrinho, então poderoso, José Sarney, quer desembarcar no STF. Sua bandeira de campanha situa-se no fato de ser baiano, servindo-se do argumento de o presidente Lula disponibilizar muita atenção à Bahia. Dantas diz que a Bahia merece figurar no quadro da Corte, vez que o último ministro foi Ilmar Galvão, entre 1991 e 2003. É verdade o que diz Dantas sobre a ausência da Bahia no STF, mas ele não tem credenciamento algum para merecer uma cadeira no STF.   

ARAS QUER PERPETUAR NA PGR

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, continua trabalhando para continuar, pelo terceiro mandato, na Procuradoria. A fala do Presidente de que não seguirá a lista tríplice das entidades da classe, animou Aras, que nunca figurou na escolha de seus colegas. Aliás, pelo contrário, tem criado atritos com vários procuradores. A fidelidade de Aras a Bolsonaro, ao invés de afastá-lo, ganha a condição de candidato de Lula; junte-se a isso, a guerra declarada à Operação Lava Jato, que muito agrada ao presidente. Aras, segundo um analista, tem chances, porque destacou-se por "apoiar o governo do turno". O certo é que Lula demonstrou a preferência por amigos no Judiciário, quando indicou Zanin para o STF, e poderá buscar a proteção de Aras.

SEMANA DE QUATRO DIAS

Depois da experiência no Reino Unido, nos Estados Unidos, na Espanha, na Austrália, em Portugal e outros países, o Brasil pretende instituir a semana de quatro dias, através de parceria com a consultoria Reconnect Happiness e a organização 4 Day Week Global. As entidades entendem que haverá melhora na qualidade de vida para os colaboradores, além de aumentar a produtividade das empresas. Os organizadores fizeram reuniões com empresas, explicando os resultados que poderão advir. No mês de agosto serão cadastrados os participantes e espera-se grande adesão, vez que 300 empresas mostraram-se interessadas na experiência. A expectativa é de por em prática o plano piloto, no mês de novembro. Os salários dos colaboradores seriam mantidos com o uso de 80% do tempo.  

DANIEL ALVES PERDE MAIS UM RECURSO

O jogador brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro, perdeu mais um recurso, buscando liberdade provisória; a Justiça espanhola insiste no argumento de que o atleta poderá fugir, considerando suas boas condições financeiras. O recurso foi apreciado hoje, 12, pela Audiência de Barcelona, alta instância da Justiça da Catalunha. Os advogados do atleta alegaram que Daniel tem seus filhos e sua ex-mulher, residindo em Barcelona, buscando com isso garantir sua permanência no país.   

AVÓS NÃO SÃO OBRIGADOS À PENSÃO ALIMENTÍCIA

A juíza Márcia Alves Succi, da 11ª Vara de Família do Rio de Janeiro, decidiu que os avós só são obrigados a pagar pensão alimentícia para netos, depois de constatada a impossibilidade dos pais, face à ausência ou comprovada incapacidade. A avó tem 95 anos e o neto, 25 anos, pede para custear as despesas da faculdade de medicina, mesmo tendo os pais vivos. A avó assegurou que a mãe recebe alugueis de vários imóveis e pode arcar com o custo. A alegação é de que o pai está inadimplente com alimentos para a mãe e esta não pode trabalhar, porque vítima de aneurisma cerebral.   

Salvador, 12 de junho de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 
  


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