A Universidade de São Paulo, USP, é considerada a melhor instituição da América Latina, e a 85º de todo o mundo, tendo subido 30 posições no ranking de universidade QS World, de conformidade com lista para o ano de 024, divulgada ontem, 27. Anteriormente, 2023, figurava como a 115º, no mundo, e a terceira da América Latina, atrás da Universidade de Buenos Aires e da Universidade Nacional Autônoma do México. A melhor Universidade do mundo é o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, 2024, posicionamento ocupado há 12 anos.
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE CANCELAMENTO DA JOVEM PAN
Através de Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal pede o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. O pedido não atinge os canais no YouTube e na TV paga, porque não se enquadram na radiodifusão, regulamentada por concessão do Estado. O Ministério Público alega que "a requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático".
ADVOGADA ERRA E TRANSFERE VALOR PARA BOLSONARO
Uma advogada enganou-se e transferiu R$ 3,5 mil para a conta de Jair Bolsoanro, segundo informou pelas redes sociais. Diz a bacharela: "Por descuido e sem óculos acabei colocando um zero a mais e foi R$ 3.500 (sic). Tento ligar o Banco do Brasil e não consigo resolver. Preciso reaver o dinheiro". As punições contra o ex-presidente por não usar máscaras, em São Paulo, já somam o total de R$ 431 mil em algumas ações judiciais.
TRIBUNAL CONDENA PETROBRAS
A Petrobras foi condenada a pagar R$ 60 mil a título de indenização para herdeiros de uma aposentada, porque não aplicou o reajuste devido nos seus pagamentos. Assim, os herdeiros vão receber os valores atrasados, que não foram inseridos no contracheque.
TRIBUNAL SUSPENDEU SESSÃO POR FALTA DE QUORUM
O julgamento de processo da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, ADEP/BA, foi suspenso face à falta de quórum do Pleno no dia de hoje, 28. Trata-se da legitimidade da ADEP para buscar o controle concentrado de constitucionalidade. O presidente do Tribunal, desembargador Castelo Branco, manifestou sua contrariedade, porque não houve comunicação com antecedência da ausência à sessão e classificou o ato como "ausência de liturgia com o tribunal".
MINISTRO NÃO PEDIRÁ VISTA
O ministro Raul Araújo informou que proferirá seu voto na sessão de amanhã, 29, na qual os integrantes do TSE manifestarão após o voto do relator. O ministro tem sido bastante pressionado por Bolsonaro para pedir vista do processo e atrasar o julgamento final. Após o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, Araújo declarou que seu posicionamento acontecerá na quinta-feira. A insatisfação tomou conta dos bolsonaristas que antecipavam a suspensão do julgamento final para até 60 dias.
STJ TRANCA INVESTIGAÇÃO CONTRA JUÍZA
A 6ª Turma do STJ concedeu Habeas Corpus para trancar investigação criminal contra uma juíza que tramita há três anos; a decisão prende-se ao resultado de apuração administrativa que se processava no CNJ e ao excesso de prazo. O entendimento dos ministros foi de que, mesmo com a independência entre as instâncias administrativa e penal, o Ministério Público não pode continuar com investigação criminal, quando indícios de conduta criminosa são sustentadas em elementos de informação declarados nulos pelo CNJ.
Santana, 28 de junho de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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