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sexta-feira, 30 de junho de 2023

STF RECEBE AUMENTO, JUÍZES NÃO!

Invocando decisões do CNJ, os Tribunais de Justiça e Promotorias promoveram reajuste automático de 6% em seus vencimentos, alegando vinculação com aumentos dos ganhos dos ministros do STF. No mês de abril, 16 Tribunais liberaram os pagamentos com o reajuste, sem necessidade de projeto de lei das Assembleias Legislativas; dentre os tribunais que adoram esse posicionamento destacam-se os de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, suspendeu na terça-feira, 27, as resoluções e portarias, responsáveis pela formalização do reajuste automático. Os ministros do Supremo tiveram elevação de seus vencimentos em janeiro desde ano passando a receber a partir de abril, R$ 41,6 mil, quando antes era de R$ 39,3 mil. O reajuste continuará nos anos subsequentes até alcançar o percentual de 18%, no ano de 2025.       



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