STJ JULGA GENERAL MORTO

A companheira e a irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e morto, em 1971, pelo DOI-CODI do 2º Exército, em São Paulo, ingressaram, desde 2010, com pedido de indenização por danos morais, face às torturas sofridas por Merlino. O órgão era comandado pelo então general Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto, em 2015, conhecido torturador dos presos políticos. O Exército diz que o jornalista cometeu suicídio durante o traslado para o Rio Grande do Sul, jogando na frente de um carro na rodovia. O caso será julgado pelo STJ na próxima terça-feira, 20, depois da sentença, datada de 2012, pela procedência, da juíza Cláudia Lima Menge, fixando os danos morais em R$ 50 mil, e do acórdão, de 2018, da 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, dando pela prescrição. Se for mantida a sentença da juíza, o espólio de Ustra responderá pelo cumprimento da decisão judicial. Ustra é o general admirado e cultuado por Bolsonaro, durante o período que esteve na presidência, chegando ao ponto de convidar a viúva do general para visita ao palácio.