TRIBUNAL INSTAURA PROCESSO CONTRA JUIZ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abriu processo administrativo disciplinar contra o juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes, pelo uso de palavrão em e-mail, direcionado a um servidor da corregedoria. O magistrado encontrou dificuldade para acessar ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, BNMP, do CNJ e buscou ajuda na Corregedoria-Geral de Justiça. Veio uma resposta padronizada e ele respondeu com palavrão, merecendo representação do servidor: "Já tentei isso. Puta que pariu". O magistrado alegou que passou mais de dois meses sem acesso ao BNMP e ficou preocupado com isso, porque há dois dias de um plantão, além de problema com sua mulher, daí a exaltação. 

O advogado escreveu na defesa: "Foi um e-mail de desabafo, inadequado, mas não foi direcionado a nenhum servidor. O magistrado acreditava que estava lidando com uma inteligência artificial. Duas horas depois, ele recebeu um e-mail mais extenso e conseguiu regularizar o cadastro. Ele responde: Muitíssimo obrigado, desculpe-me pela minha irritação, mas foram mais de dois meses sem entender esse problema, agora deu tudo certo, abraços". O corregedor respondeu: "Nada autoriza que o magistrado exterioriza sua raiva, sua ira dessa forma. E, se faz isso com servidores de seu órgão censório, tenho receio de saber o que faz com as partes e advogados. Não se nega que havia dificuldade no cadastro, pela burocracia do sistema, mas o magistrado não pode tratar dessa forma quem quer que seja, especialmente o servidor que tenta ajudá-lo".