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sábado, 8 de julho de 2023

BAIXA PRODUTIVIDADE: PUNIÇÃO

O promotor Dinalmari Mendonça Messias, da 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, na Bahia, foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, por baixa produtividade. Em 2021, foi iniciado Processo Administrativo Disciplinar para apurar a acusação contra o promotor e as irregularidades foram constatadas pela Corregedoria Nacional, na correição realizada entre 8 e 12 de julho/2019. Foram identificados 16 inquéritos civis públicos paralisados há muitos anos, alguns dos quais "perderam a pena punitiva diante do período de paralisação", segundo o conselheiro relator Moacir Rey Filho. Os questionamentos do promotor foram rebatidos pela relator: "As paralisações constatadas perduraram por anos, tendo sido cessadas, em muitos casos, somente após a determinação de regularização fruto dos trabalhos da correição realizada por este Conselho, circunstância a evidenciar uma atuação descurada do processado quatro a esses feitos". A pena aplicada ao promotor foi de censura, visando "retribuir a prática da infração disciplinar e prevenir eventuais novas condutas análogas...".  

 

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