JULGAMENTOS VIRTUAIS: 99,5%

Advogado sem calça em julgamento virtual

As decisões monocráticas e os julgamentos virtuais, no STF, têm desagradado a muitos juristas e advogados. É que mais de 80% dos julgamentos processam-se pelo ambiente virtual e reduziu os debates entre os ministros, além da menor publicidade das decisões. Todavia, outros advogados comemoram a nova sistemática, fundamentalmente, porque diminuiu a espetacularização dos ministros nos julgamentos e também é responsável pela desconcentração do poder dos integrantes da Corte. Essa nova forma de apreciar os recursos teve início pouco antes da pandemia, em 2020, mas em 2007 a análise virtual já era usada para decidir sobre a existência de repercussão geral em algumas ações; pouco tempo depois, o plenário virtual serviu para enfrentar o mérito dos processos de repercussão geral; o método progrediu para em 2016, julgar online também os agravos internos e embargos de declaração. Cresceu a nova sistemática para alcançar o percentual de mais de 80%, em 2019. A pandemia da Covid contribuiu para julgamentos online de todas as ações, chegando a 99,5% de todos os julgamentos do STF, em julho/2023.