Não se pode retirar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de ótimo negociador; neste sentido, logo após a eleição, cuidou de visitar a presidente da Corte, oportunidade para encontro com outros integrantes do STF. Todavia, algumas decisões de ministros mostram interesse mais em agradar ao ocupante do Palácio, do que qualquer outro entendimento. O exemplo acontece, por exemplo, com mudança de voto do ministro Gilmar Mendes, no caso do recolhimento da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Anteriormente, em 2017, o próprio STF decidiu pela inconstitucionalidade da contribuição, porque resultado de acordo ou convenção coletiva entre as partes. Três anos depois, Mendes voto contra o recurso interposto, mas voltou atrás para descobrir meio de mudar seu voto, visando agradar o PT.
Escreveu o ministro: "Evoluindo em meu entendimento sobre o tema, a partir dos fundamentos trazidos no voto divergente (de Barroso) ora apresentado - os quais passo a incorporar aos meus - peço vênia aos ministros desta corte, especialmente àqueles que me acompanharam pela rejeição dos presentes embargos de declaração, para alter o voto anteriormente por mim proferido". A tese de Mendes, fruto de alteração de seu voto, é de que os não sindicalizados terão de pagar contribuição aos sindicatos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário