segunda-feira, 24 de julho de 2023

MINISTROS DESGASTAM STF

As falas e condutas de boa parte dos ministros do STF têm contribuído para desgaste da Corte. Eles manifestam sobre temas políticos, comparecem a eventos impróprios para suas participações, manifestam nas redes sociais e envolvem-se em atividades inadequadas para o cargo que ocupam. As últimas ocorrências deram-se com os ministros Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Tudo acontece porque os membros da Corte não são controlados por nenhum órgão, a exemplo do CNJ que fiscaliza e pune os magistrados. Eventuais fugas à legalidade ou alguma irregularidade são geridas pelos próprios ministros e aí aparece o espírito de corpo da instituição para acobertar qualquer ato dos seus membros. A busca que juristas e políticos encontram situam-se na proposição de impeachment, mas que terminam no arquivamento sem apreciação nenhuma do Senado, competente para apreciar tais casos.  

Recentemente, o ministro Roberto Barroso, em discurso em encontro dos estudantes, patrocinado pela União Nacional dos Estudantes, UNE, o ministro fez declarações absurdas para o porte do seu cargo. Ele disse: "nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas". Esse ministro assumirá em setembro a presidência do STF. Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes apareceu, como aliás é comum em sua vida no sentido de tecer críticas e magistrados e procuradores para afirmar que o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol: você poderia "fundar uma igreja", referindo-se às doações obtidas por Dallagnol para pagamento de multas, na sua atuação como procurador. O ministro Alexandre de Moraes foi alvo de hostilidades no aeroporto de Roma, exatamente quando viajava para proferir palestra em evento patrocinado por grupo empresaria condenado pela Justiça Federal na multa de R$ 55 milhões por danos morais coletivos.     


 


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