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quarta-feira, 12 de julho de 2023

OAB: AUDIÊNCIA PÚBLICA

A OAB/CE realizará audiência pública, no próximo dia 20, a fim de debater sobre "acusações gravíssimas" de tortura no Sistema Penitenciário cearense; o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, disse esperar a presença do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública Geral do Ceará, de comitês dos Direitos Humanos e da própria Secretaria da Administração Penitenciária. A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará, em Nota, "considera as acusações infundadas e repudia a tentativa de ataque coordenado contra as políticas de ressocialização em larga escala da população privada de liberdade do Ceará, bem como a forte valorização que a polícia penal cearense tem recebido do Governo do Estado nos últimos anos."   

O presidente da OAB local disse que "é fundamental a presença da SAP, para que a gente possa entender porque, de forma generalizada, nós temos tantas denúncias de tortura, em pleno século XXI, e que não exista uma apuração rigorosa, por parte da Secretaria. É fundamental uma posição, porque nós não estamos falando aqui de concordarmos com a criminalidade. Ao contrário, nós temos que ser rigorosos e defendermos a sociedade. A gente não pode fazer isso às custas dos Direitos Humanos".  

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