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terça-feira, 18 de julho de 2023

PESSOAS NÃO PODEM FICAR PARADAS NAS RUAS

Através de decreto municipal, o prefeito da cidade de Angoulême, na França, proibiu "qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parada nas ruas do centro", sob fundamento de "ocupações abusivas" do espaço público. A violação aos termos do decreto importa na multa de 35 euros, correspondente a R$ 190,00. Estabelece o decreto que "qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida". 

Sobre o decreto, que também contou com a assinatura de Jean-Philippe Pousset, vice-prefeito, assegurou que "é um decreto que gerencia a ocupação pacífica do espaço público". Disse mais: "Essa lei é uma forma de dizer: mude-se ou saia comporte-se de forma diferente". Acrescenta que "esses indivíduos estão sob efeito de bebidas alcoólicas. O objetivo principal do decreto, portanto, é manter a harmonia na cidade através da ocupação pacífica dos ambientes". A cidade de Angoulême, com 50 mil habitantes, é conhecida por sediar o Festival de Quadrinhos, atraindo turistas durante o ano para o centro histórico.


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