MINISTRO LIBERA 90 RÉUS

O ministro Alexandre de Moraes concedeu ontem, 8, liberdade provisória para 90 réus, sendo 37 mulheres e 53 homens, punidos face aos ataques dos três poderes no 8 de janeiro. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais, recolhimento domiciliar à note e proibição de ausentar-se do país. O ministro alegou que o encerramento da instrução processual não recomenda a manutenção das prisões. Escreveu o ministro na decisão: "Assim não persistindo as razões para a manutenção da medida cautelar extrema, cuja eficácia já se demonstrou suficiente, a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares". No início do ano, o ministro concedeu liberdade para 137 presos e deu liberdade provisória para 80 acusados, com medidas cautelares. O parecer da Procuradoria-geral da República foi apresentado na segunda-feira, 7, no sentido de condenação de 40 acusados e os julgamentos deverão ocorrer no próximo mês de setembro.