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sábado, 12 de agosto de 2023

RADAR JUDICIAL

POLÍCIA APROXIMA DE BOLSONARO

O partido de Bolsonaro, PL, e o presidente, Valdemar Costa Neto, evitam comentários sobre a aproximação da Polícia Federal com Bolsonaro, com o cumprimento, na sexta-feira, 11, de mandados de busca e apreensão, em endereços de pessoas vinculadas ao ex-presidente. As diligências foram cumpridas nos endereços do general do Exército, Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que está preso; do tenente do Exército, Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e do advogado Frederick Wassef, que defendeu Bolsonaro e seus familiares. A Polícia Federal está atrás de quem financiou o advogado de Bolsonaro para recomprar as joias, recebidas como presente na Arábia Saudita, vendidas nos Estados Unidos, a fim de apresentar ao Tribunal de Contas da União.   

DEPUTADOS PEDEM RETENÇÃO DE PASSAPORTES

Os deputados Rogério Correia e Jandira Feghalli requisitaram ao STF, à Polícia Federal e à CPI do 8 de janeiro, a retenção dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A motivação prende-se às "graves denúncias" de que o ex-presidente usou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor. A Polícia Federal assegura que "Bolsonaro teria desviado bens de alto valor para os Estados Unidos e, na sequência, encaminhado para lojas especializadas em venda e leilão de objetos nas cidades americanas de Miami, Nova York e Willow Grove", recebendo os valores das vendas.  

CORINTHIANS É CONDENADO

A família do cantor Tim Maia, falecido em 1998, juntamente com a gravadora Warner/Chappell Music, deverão receber indenização do Corinthians pelo uso da música "Não quero dinheiro (só quero amar)". O caso deu-se em 2012, quando, no Mundial de Clubes da Fifa, o Corinthians publicou em comerciais de TV imagens usando a música de Tim Maia, com alteração da letra: "A semana inteira, fiquei esperando / Pra te ver Corinthians, pra te ver jogando / Quando a gente ama, não mede esforço / Pra te ver jogar, te ver jogar!". De nada valeu a defesa no sentido de que a canção "era uma paráfrase, e que a lei de direitos autorais estabelece que não seria necessário pedir autorização". A relatora, desembargadora Maria do Carmo Honório escreveu no voto: "A alegação do réu, no sentido de que a música foi criada pela torcida do time e reproduzida por vídeo produzido e editado pela TV Globo, não afasta a sua responsabilidade, porquanto houve exploração econômica da canção, inclusive com o uso do trecho estampado nas camisetas dos jogadores, de tal forma que impulsiona a marca do time de seus patrocinadores". 

MICHELLE BOLSONARO É QUESTIONADA SOBRE JOIAS

Michelle Bolsonaro foi questionada na tarde da sexta-feira, 11, por duas mulheres, em um restaurante, em Brasília. O maquiador e amigo de Michelle, Agustin Fernandez, xingou as mulheres de "vagabunda" e outras palavras de baixo calão, além de ter jogado água com copo de gelo em uma das mulheres. A ex-primeira-dama responde às mulheres: "Você é tão mal-informada que sabe onde estão as joias". A Polícia Federal vai ouvir Michelle sobre a venda ilegal das joias e presentes recebidos e repassados pelo seu esposo. É que o diálogo dos ex-ajudantes de ordens do ex-presidente mostra que os presentes teriam "sumido" com Michelle.     

BOLSONARO ABRIU CONTA NOS EE UU

O ex-presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo de desembarcar em Miami/EEUU, e deixar o cargo no Brasil, deu entrada em procedimento para enviar remessas de dinheiro ao exterior. De conformidade com documentos do BB Americas, Banco do Brasil, no exterior, a conta do então mandatário foi aberta no dia 21 de dezembro/2022, e já no dia seguinte, 23, houve proposta de emissão de ordem de pagamento. Somente em 30 de dezembro, Bolsonaro deixou o Brasil rumo à Orlando, nos Estados Unidos, e o processo de transferência dos valores coube ao ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, que se encontra preso.    

POLÍTICO CONDENADO A 40 ANOS

O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, do Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Suzano/SP, condenou o ex-vice-presidente do PL, e ex-presidente da Câmara do município, José Renato da Silva a 40 anos de prisão, face à prática do crime de estupro contra a filha e duas netas, importando no cometimento de 3.734 crimes, média de encontros do avô com a filha e as netas, segundo narra o magistrado na sentença. O pai e avô abusou das meninas, a partir dos 6 anos de idade e durante 9 anos. O criminoso ainda poderá recorrer em liberdade, portanto, habilitado para continuar no caminho do crime até que haja condenação definitiva que não se sabe quando ocorrerá.  

Salvador, 12 de agosto de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 



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