sexta-feira, 18 de agosto de 2023

RADAR JUDICIAL

MAURO CID DENUNCIA BOLSONARO

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, no governo Bolsonaro, vai confessar sua participação na venda das joias nos Estados Unidos; depois da venda, o valor em dinheiro vivo foi repassado para Jair Bolsonaro, visando não deixar rastros da movimentação do valor. Cid vai dizer mais: que todas essas condutas aconteceram em cumprimento de ordens diretas do então presidente da República. Com essa mensagem cai por terra a declaração de Bolsonaro de que "jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos". O novo advogado do tenente-coronel foi quem prestou essas informações à revista VEJA.    

QUEBRADO SIGILO DO CASAL BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou ontem, 17, a quebra de sigilos bancário e fiscal de Jair e Michelle Bolsonaro, atendendo a pedido da Polícia Federal, na investigação do esquema de desvio e venda dos conjuntos de joias presenteadas à Presidência da República. Consta trecho do requerimento da Polícia Federal: "Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores".   

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADOS

A Polícia Federal está cumprindo no dia de hoje, 18, mandados de prisão preventiva, no total de sete, mais cinco de busca e apreensão, contra integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, pela prática de omissão em atos golpistas do 8 de janeiro. As expedições foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF e as prisões referem-se às solicitações da Procuradoria-Geral da República. Pela manhã, foi preso o comandante da instituição, Klepter Rosa Gonçalves, que assumiu a direção da Polícia Militar, após o 8 de janeiro. Todavia, ele foi quem autorizou dias de folga para o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, chefe do Departamento Operacional da Corporação, no 8 de janeiro e responsável pelo plano de segurança na capital federal para evitar os ataques dos arruaceiros. Os agentes deverão prender ainda hoje o ex-comandante Fábio Vieira.  

PRESIDENTE REVOGA ATOS DE BOLSONARO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 das 210 normas, originadas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Levantamento da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco consideraram os atos danosos para a democracia. A pesquisa foi realizada no final do ano de 2022, em conjunto com a fundação alemã Rosa de Luxemburgo e apreciou 20 mil normas, englobando decretos, portarias e medidas provisórias, no governo anterior. Foram selecionadas 210 como maléficas para a democracia e para o desenvolvimento do país, incluindo as que aumentaram o acesso às armas, o teto de gastos, privatizações e outras relacionadas com o meio ambiente e aos povos indígenas. O governo preferiu revogar 46% das normas apontados no "Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira". Dentre estas constam atos sobre segurança pública, economia, cultura, meio ambiente, petróleo, gás, energia e educação.

ZAMBELLI É RÉ

No Plenário Virtual, que se prolonga até segunda-feira, 21, a deputada Carla Zambelli, por maioria , tornou-se ré, porque, no mês de outubro, nas eleições presidenciais, saiu nas ruas de São Paulo, com revolver em punho atrás de um jornalista, com quem teve discussão. Até hoje, 6 ministros votaram pelo recebimento da denúncia e um votou contra, o ministro de Bolsonaro, André Mendonça, sob fundamento de que o caso deve ser decidido pelo juízo de primeiro grau. A Procuradoria pugna pela condenação na multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, decretação de perda da arma de fogo utilizada no crime, além do cancelamento definitivo de porte de arma. 

MICHELLE RECEBEU AO MENOS R$ 60 MIL

A mulher de Bolsonaro, Michelle, recebeu ao menos R$ 60 mil em 45 depósitos, em dinheiro vivo, no ano de 2022, segundo documentos na CPI dos atos golpistas. Com o uso dos envelopes para depósito, tornou-se difícil saber a origem do dinheiro. Michelle, em nota diz: "Despesas da casa e as despesas pessoais dela e de suas filhas são todas pagas com os proventos do marido e, portanto, as transferências foram, não só necessárias, mas compatíveis com esses gastos". Os comprovantes dos depósitos foram encontrados nos e-mails dos ajudantes de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro. Descobriu-se que oito depósitos foram realizados com diferença de minutos, em valores de R$ 800,00 e R$ 900,00.  

Salvador, 18 de agosto de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





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