A atual chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, advogada Daiane Nogueira de Lira, foi eleita ontem, 15, para ocupar a vaga da Câmara dos Deputados no CNJ. A próxima etapa será submetida seu nome no Senado e não haverá dificuldade para homologação da advogada; ela ocupará a vaga deixada pelo advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.
GENERAL AFASTA DE BOLSONARO
O general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, preso desde o mês de maio, demonstrou seu descontentamento com Bolsonaro de quem se afastou. O general diz que enquanto o filho está preso, respondendo a todos os erros cometidos pelo governo de Bolsonaro, ele leva a vida normalmente. A Polícia esteve na residência do general, em cumprimento a mandado judicial de busca e apreensão, acusado de participar do imbróglio das joias, recebidas por Bolsonaro e vendidas para transformá-las em dinheiro. O pior é que o próprio general está envolvido no escândalo das joias, porque repassou ao ex-presidente US$ 25 mil, resultado da venda de parte das joias.
PILOTO MORRE NO VOO
Um piloto da Latam passou mal no voo entre Miami/EUA e Santiago/Chile e o avião fez pouso de emergência no Panamá, para atendimento médico, mas o comandante não resistiu e morreu. O piloto era um dos três membros da tripulação técnica do voo LA505. Os passageiros seguiram, logo depois para o destino, em Santiago.
MINISTRO QUEIXA CANSAÇO E SESSÃO É ENCERRADA
O ministro João Otávio de Noronha, da 4ª Turma, queixou-se de cansaço na sessão de ontem, 15, do STJ e o presidente suspendeu os julgamentos. Disse Noronha, quando soube que a ministra Isabel Gallotti iria apresentar voto com 30 páginas: "Foi muita concentração hoje. Examinamos, reexaminamos. Proponho da gente encerrar os trabalhos hoje porque eu não tenho mais cabeça para julgar". Anteriormente, o ministro falou: "Vossa excelência, eu não to aguentando mais". O ministro Raul Araújo, presidente da Turma, resolveu encerrar a sessão às 17.140 horas, iniciada às 14.10 horas.
MAIS ESCÂNDALO NO GOVERNO BOLSONARO
A cada dia que passa, descobre-se um escândalo das maracutaias, no desastrado governo de Jair Bolsonaro. Agora, relatórios do Comitê de Controle de Atividades Financeiras, COAF, mostra as "movimentações financeiras atípicas" de seus ex-ajudantes de ordens. A consideração de atípica prende-se ao fato de valores incompatíveis com o patrimônio dos ex-ajudantes de Bolsonaro. No período de pouco mais de um ano, janeiro/2022 a maio/2023, eles fizeram transações de quase R$ 12 milhões. O valor de R$ 6,7 milhões coube ao ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid; o segundo maior movimento foi do sargento do Exército, Luis Marcos dos Reis, R$ 3.341.779.
TARCISIO ANISTIA MULTAS E BENEFICIA BOLSONARO
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou hoje, 16, para a Assembleia Legislativa projeto de lei que anistia as multas praticadas em desrespeito às leis sanitárias, na pandemia da Covid-19. A proposta foi incorporada a um texto que "dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa". O projeto do governador, no art. 36, estatui: "Ficam canceladas as multas administrativas, bem como os respectivos consetários legais, aplicadas por agentes públicos estaduais em razão do descumprimento de obrigações impostas para a prevenção e o enfrentamento de Covid-19". Bolsonaro será o beneficiado maior, pois foi multado em R$ 936 mil por não usar máscara em atos públicos, inclusive no 7 de setembro de 2021, quando xingou o ministro Alexandre de Moraes de canalha. O governador, muito cedo, mostra seu apetite de governador premiando infratores às leis do país.
ROBINHO PODERÁ CUMPRIR PENA NO BRASIL
O STJ negou, hoje, 16, recurso dos advogados do ex-jogador Robinho, no sentido de pedir ao governo da Itália para remeter cópia da íntegra do processo, no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, pela prática do crime de estupro. O atleta foi punido, em 2022, na Itália, pelo estupro conta uma mulher albanesa, quando jogava em Milão, ocorrência que se deu em 2013. Robinho terá 15 dias para contestar o pedido de execução da pena no Brasil.
Salvador, 16 de agosto de 2023.
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