A ditadura da Venezuela, através do Tribunal Supremo de Justiça, manobrado pelo ditador Nicolas Maduro, destituiu os membros do comitê de direção da Cruz Vermelha. O vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, fiel seguidor de Maduro, desencadeou uma série de acusações contra a entidade, afirmando que Maro Villarroel, diretor, "está no cargo há mais de 40 anos sem eleições e sem nenhum tipo de renovação dentro da Cruz Vermelha, ele manipula muita gente no mundo" e "conspira contra a revolução bolivariana".
TRUMP INTIMIDA TESTEMUNHAS
O ex-presidente Donald Trump intimidou testemunhas nas redes sociais, na sexta-feira, 4, segundo sugere promotores norte-americanos. O ex-presidente escreveu na sua rede social Truth Social: "se você vier atrás de mim, eu vou atrás de você!". O promotor Jack Smith enviou documento a um tribunal federal de Washington no qual diz preocupado com a possibilidade de Trump revelar ao público materiais secretos, a exemplo de transcrições de fatos descritos ao grande júri, obtidos pelos promotores. Trump já declarou inocente nos processos criminais sobre documentos secretos, por obstrução de justiça, além de acusações em Manhattan por falsificação de registros empresariais para esconder dinheiro pago pelo silêncio de uma atriz pornô.
DESMANTELO DA CORRUPÇÃO CONTINUA
O ministro Gilmar Mendes revogou ontem, 5, mandado de busca e apreensão contra o governador Paulo Dantas, de Alagoas, investigado pela prática do esquema da rachadinha, envolvendo desvio de R$ 54 milhões. Anteriormente, em 2021, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, por determinação do STJ e resultaram na apreensão de R$ 100 mil na casa do governador e R$ 14 mil em seu poder em um hotel. Com a decisão de Mendes, o governador está livre das provas contra ele apuradas e fica livre para continuar no caminho que trilhava antes de a Justiça buscar os elementos para sua condenação. O governador chegou a ser afastado do cargo, em outubro, por decisão da ministra Laurita Vaz, mantida pela Corte Especial. O caso subiu ao STF que reformou tudo e proibiu o uso do material colhido nas diligências que apontam os crimes cometidos por Dantas.
CITAÇÃO ENTREGUE A DESCONHECIDO
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região validou uma citação, mesmo sendo entregue a empregado desconhecido pelos executados. O fundamento foi de que foram visualizados sinas de que os réus evitavam receber citações e intimações. Trata-se de uma empresa do ramo educacional, em Chapecó, na qual o juízo da 2ª Vara do Trabalho determinou citação dos sócios de duas empresas, mas o oficial enfrentou obstáculos para cumprir o mandado, provocando a entrega do documento ao único funcionário presente no endereço dos sócios das empresas dos reclamados. Houve recurso e a desembargadora relatora Maria de Lourdes Leiria negou, afirmando que "considera-se válida a citação de pessoa jurídica feita, em sua sede ou filial, a uma pessoa que não nega ter poderes para recebê-la. A magistrada ainda disse que o "Poder Judiciário não pode ficar preso nas artimanhas de partes que não querem ser citadas ou intimadas, protelando a tramitação, em verdadeira má-fé processual".
DESEMBARGADOR CHAMA FILHO JUIZ DE LADRÃO
O desembargador aposentado Sílvio Beltrão, em processo de interdição, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, acusou o filho, juiz Sílvio Romero Beltrão, de "ladrão" e "ditador". Disse mais: "Só vou dizer uma coisa. Sílvio Romero é desonesto. O desfalque da Usina Catende é de R$ 18 milhões". O magistrado há dois anos está interditado, de conformidade com pedido do filho, que alega estar o pai senil e com Alzheimer, servindo-se de atestados médicos falsos, segundo o magistrado aposentado. Todavia o desembargador assegura, juntamente com seus familiares, de que tem condições de gerenciar sua vida e seu patrimônio.
INTERVENÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE
O Órgão Especial do STJ manteve intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá/MT. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Corte, indeferiu pedido do prefeito Emanuel Pinheiro que buscava suspender a medida; no Plenário, a decisão foi mantida pela unanimidade dos ministros.
Salvador, 6 de agosto de 2023.
Nenhum comentário:
Postar um comentário