VIDA DE JUIZ (II)
Depois das homenagens que prestamos, em novembro, ao juiz Odilon de Oliveira, que se destacou no combate ao crime organizado no Mato Grosso do Sul, nada mais justo que encerrar o ano com louvores ao juiz Sérgio Fernando Moro.
Sergio Fernando Moro nasceu em Maringá, PR, onde se formou em Direito; é filho de um professor e casado com Rosangela Wolff de Quadros Mora, advogada; pai de dois filhos, é discreto, não gostava de festas, nem dos movimentos estudantis. Aos 24 anos, em 1996, tornou-se juiz federal, titular da 13ª Vara da Justiça federal, especializada em crimes de lavagem de dinheiro; ia de casa para o fórum de bicicleta, suspendendo, a pedido da família, quando passou a usar seu Fiat Idea 2005. É professor na Universidade do Paraná e já precisou de seguranças para ministrar aulas.
A formação acadêmica de Moro inclui dois anos de estudos na Harvard Law School - Universidade de Harvard - nos Estados Unidos. Participou de programa do Departamento de Estado norte-americano, com visitas a agências que combatem a lavagem de dinheiro. No seu trabalho incentiva as técnicas do direito americano, como a delação premiada, infiltração de agentes e quebra de sigilo, com o objetivo de descobrir a verdade real.
Moro escreveu, em 2011, um livro, “Crimes de Lavagem de Dinheiro”.
A ministra Rosa Weber convocou-o para auxiliá-la no STF, por ocasião do processo do mensalão, depois que o juiz destacou-se, em 2004, na operação Farol da Colina, que causou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Antes, conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, responsáveis pelo sumiço de R$ 28 bilhões, entre eles Alberto Youssef.
Em maio, o ministro do STF, Teori Zavascky relaxou a prisão do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, preso por Sergio Moro, que enviou oficio, alertando o ministro sobre a possibilidade de fuga. Logo depois, o ex-diretor foi encarcerado novamente.
A presidente Dilma Rousseff indignou-se com a realização de audiências do processo Lava-Jato, durante os debates da campanha eleitoral, principalmente porque as acusações e apurações voltavam mais para membros do seu partido. O presidente do Tribunal Regional Federal, 4ª região, desembargador Tadaagui Hirose, saiu em defesa do magistrado e ninguém entendeu o aborrecimento desmotivado da Presidente, pois as audiências, no Judiciário, não suspendem durante o período eleitoral.
O ex-ministro Joaquim Barbosa, responsável pela crença do povo de que os poderosos também podem ir para a cadeia, foi relator do processo do mensalão e destratado por militantes do PT que nunca se conformaram com as condenações e prisões de seus principais líderes; o procurador-geral, Roberto Gurgel, na condição de autor dos pedidos de condenação e prisão da cúpula do partido, sofreu ameaças, inclusive, com processo de impeachment.
Agora é a vez do juiz Sergio Moro, personalidade do ano de 2014. É um magistrado teimoso, técnico, frio, competente e não muito afeito a dar entrevistas. Escreveu ser “ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações”.
Sua atuação como magistrado na operação Lava-Jato contribui bastante para o êxito das descobertas e punições de políticos e empresários. Os advogados não se conformam com o desempenho do magistrado e querem afastá-lo para impedir o avanço das investigações, nos processos, que correm na Justiça federal do Paraná. Nessa tentativa já perderam inúmeros recursos, principalmente, porque os ministros conhecem o magistrado e sabem de sua retidão e competência.
“Os advogados não estão acostumados com a dureza da lei. Antigamente, entravam com habeas corpus e horas depois os clientes estavam soltos. O mundo mudou. Só que eles ainda não perceberam isso”, diz um magistrado da área de crimes financeiros.
A apuração das investigações contra os políticos deixará o Paraná e seguirá para Brasilia, onde o foro privilegiado indica o caminho do STF para continuidade dos processos.
A corrupção política no Brasil assemelha-se muito à Operação Mãos Limpas na Itália, iniciada em 1992, com a participação da magistratura, do Ministério Público e da Polícia; foram investigados 6 mil pessoas, expedidos 3 mil mandados de prisão, presos 872 empresários, muitos ligados à petroleira estatal, além de 438 parlamentares. O primeiro-ministro Betino Craxi teve de asilar-se, ainda que voluntariamente. Os partidos Socialista e a Democracia Cristã, maiores participantes, praticamente foram destruídos.
Salvador, 31/12/2014.
Antonio Pessoa Cardoso.
PessoaCardosoAdvogados
Nenhum comentário:
Postar um comentário