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sábado, 30 de setembro de 2023

BOLSONARO É MAIS UMA VEZ MULTADO

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado mais uma vez por desrespeito à lei eleitoral. No caso, ele violou a regra que proíbe o impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet com objetivo de fazer propaganda negativa de adversários políticos. A decisão foi do TSE e o ministro relator, Benedito Gonçalves propôs a multa no valor máximo de R$ 30 mil cada, considerando o total de 10 anúncios, o gasto de R$ 290 mil no impulsionamento, tendo alcançado 4,4 milhões de pessoas e permanecido por quase um mês. Trata-se da contratação do Google para 10 inserções, propondo ao eleitor que fosse pesquisar temas eleitorais e receberia como primeira opção o link patrocinado "Presidente Bolsonaro 2022: o Brasil precisa continuar a crescer, juntos pelo bem do Brasil". Todo o problema residiu na propaganda negativa, vez que o eleitor, após acessar o site, visualizava, em destaque, a imagem do adversário na campanha de 2022, com mensagem em tom negativo e referência ao site Lulaflix.  

Escreveu o relator na decisão: "Os representantes se valeram de ardil para driblar a vedação legal e jurisprudencial, em afronta à boa-fé objetiva. Mediante subterfúgio, procuraram desviar a atenção do internauta e conduzir a sítio em que disponível vasto material contra adversário político". Diz ainda que houve ofensa ao art. 57-B da Lei 9.504/1997, responsável pela vedação da "utilização de impulsionamento de conteúdos para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros".   

 

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