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segunda-feira, 11 de setembro de 2023

DEPUTADOS QUEREM VIOLAR CONSTITUIÇÃO

Os deputados da situação, na Bahia, querem manter o atual presidente da Assembleia Legislativa no cargo, através da reeleição. Os parlamentares pretendem apresentar um Proposta de Emenda Constitucional para possibilitar a continuidade, para um terceiro mandato, apesar de saberem que o STF já definiu sobre a matéria, impedindo a manutenção indefinida dos presidentes das Assembleias Legislativas. O fundamento para a violação à lei situa-se no fato de que o atual presidente tem-se portado com equilíbrio, como se não houvesse mais nenhum deputado na Casa para manter a estabilidade, inclusive com controle do orçamento. Adolfo Menezes diz que não pretende concorrer, mas esteve em Brasília na busca de manobra jurídica para permanecer no cargo.  

 

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