segunda-feira, 25 de setembro de 2023

NOVO PRESIDENTE NO STF COM DESAFIOS

O novo presidente do STF, Roberto Barroso, deverá assumir a vaga que será deixada pela atual presidente Rosa Weber, na próxima quinta-feira, 28. Há desafios para agilizar os julgamentos, dentre os quais adotar método para aumentar importância às argumentações orais dos advogados, no plenário. Com essa providência quer-se evitar muitas críticas sobre a inutilidade das sustentações orais, formalidade que não causa qualquer significação na decisão, porque já com voto pronto antes mesmo das manifestações. A pretensão de Barroso é marcar sessão unicamente para as partes manifestarem, no plenário, com a presença dos ministros, quando poderão ser feitos questionamentos ou comentários. Depois disso, o julgamento seria marcado para os próximos 30 dias. Quer-se com isso oferecer aos ministros tempo para apreciarem os argumentos dos advogados, acabando com a crença de que na votação não foram consideradas as sustentações.  

O ministro Barroso busca semelhança com a Suprema Corte americana, quando as sustentações orais são públicas, apesar de sessão de julgamento ser fechada. As mudanças na Corte brasileira poderão ser efetivadas sem alterações regimentais. O ministro vai ouvir seus pares sobre essas propostas. Outros estudos estão sendo concluídos para evitar os questionamentos dos advogados.

 

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