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sexta-feira, 22 de setembro de 2023

PRESIDENTE ANTECIPA VOTO SOBRE ABORTO

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, foi a primeira a votar no Plenário virtual, iniciado hoje, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, apresentado pelo PSOL no ano de 2017. Logo em seguida, o ministro Roberto Barroso pediu destaque, importando em passar a continuidade da votação para o plenário presencial. O voto da presidente foi no sentido de descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação e o fundamento é de que "não existem consensos sobre início da vida humana no campo da filosofia, da religião e da ética, nem da ciência". O assunto passou a ser tema bastante discutido no Congresso e nas redes sociais. Na próxima semana, o senador Rogério Marinho apresentará projeto para o caso ser solucionado através de plebiscito; ele já conta com as assinaturas necessárias para apresentar a proposição, mas para ser aprovada a consulta popular torna-se necessária a manifestação da maioria dos senadores e dos deputados federais. O intento é realizar o plebiscito nas eleições municipais de 2024.   

 

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