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sexta-feira, 8 de setembro de 2023

RADAR JUDICIAL

DESGASTE DAS FORÇAS ARMADAS

Em entrevista ao Papo Antagonista, o general Carlos Alberto Santos Cruz, ex-ministro no governo Bolsonaro, assegurou que o ex-presidente cometeu "o maior crime já feito contra o Exército". Declarou que o ex-presidente tentou "arrastar as Forças Armadas, o tempo todo, para o contexto político"; adiante: "depois culpá-las para não tomar a decisão política que ele teria de tomar. Falando em meu Exército, sou o comandante em chefe, coisas infantis e irresponsáveis". 

EX-JOGADORA DE VOLEI É DEMITIDA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a ex-jogadora de volei, Ana Moser, do comando do Esporte no Brasil. Ana mereceu notas de desagravo de um grupo de atletas olímpico brasileiros. A demissão prestou-se somente para o presidente atender a uma agremiação política, centrão, em detrimento do trabalho de uma competente profissional para o cargo. É o toma lá, dê cá, que prevalece nas negociações políticas sem se importar com a suspensão do benefício na continuidade de uma profissional de valor. 

VIOLÊNCIA NA BAHIA

A violência entre a polícia e grupos de traficantes têm provocado muitas mortes e até suspensões de aulas em escolas e faculdades, como aconteceu recentemente com o combate com troca de tiros nos bairros de Calabar e Alto das Pombas. O deputado Sandro Régis encaminhou projeto de indicação ao Ministério da Justiça, pedindo intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onde de violência no estado.   

BOLSONARO DEVOLVEU 55 DOS 9 MIL PRESENTES

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União requereu a devolução de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na Presidência, calculado em mais de 9 mil. Bolsonaro devolveu deste total apenas 55 com valores irrisórios, a exemplo de uma pintura da Grécia, no valor de R$ 91,40; o presente mais caro desses devolvidos por Bolsonaro foi uma escultura de metal da ave símbolo do Catar, no valor de R$ 130.650,00, importando no total de R$ 444.000,00. 

DESEMBARGADOR PODE FALAR COM DOMÉSTICA

O desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e sua esposa, estão autorizados a ter contatos com a empregada doméstica, de conformidade com decisão do ministro André Mendonça, do STF, que manteve decisão do STJ. O desembargador é acusado de ter mantido a doméstica, em sua casa, em Florianópolis, em situação análoga à escravidão. Ela viveu na casa do magistrado desde criança, portanto, mais de 50 anos. O caso foi investigado pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Federal, desde o mês de junho. O desembargador nega as acusações. 

ADVOGADOS AFASTADOS 

O Tribunal de Justiça do Pará manteve, de conformidade com decisão de quarta-feira, afastados do exercício da advocacia, dois profissionais criminalistas, acusados de atuarem como braços jurídicos de uma organização criminosa. Eles não poderão comparecer a unidades prisionais ou em delegacias de polícia que tenham presos. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no escritório de advocacia de Marabá e em endereços residenciais de Castanhal, na Operação Muralha. As investigações apontaram quatro advogados nessa facção criminosa do Pará, que recebiam ordens dos criminosos.  

Salvador, 8 de setembro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


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